Após a suspensão da Suprema Corte, propostas vem sendo discutida em órgãos federais. Na última terça-feira (18) foi debatido a desoneração da folha de pagamento como uma etapa essencial para viabilização do piso salarial da enfermagem.
Discutida pelo Ministério da Economia, a possibilidade foi debatida em Brasília durante um almoço entre empresários, realizado pelo Instituto Unidos Brasil (IUB).
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM FOI APROVADO? Entenda
O piso salarial é uma medida que estabelece um valor mínimo a ser recebido pelos profissionais de um determinado setor, impactando no salário de inúmeros profissionais da área.
Proposto pelo Governo Federal, o piso salarial da enfermagem está inserido dentro de uma legislação que estabelece em R$ 4.750, o valor mínimo a ser pago aos enfermeiros.
70% seria destinado as técnicos de enfermagem, totalizando o valor de R$ 3.325,00. Já os auxiliares e parteiras receberiam R$ 2.375,00, o que corresponde a 50% do piso.
Todavia, a proposta ainda se encontra suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O QUE É DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO?
A desoneração é o valor recolhido sobre uma receita bruta, ou seja, a porcentagem de contribuição de um determinado setor, variando entre 1% e 4,5%.
Quando ocorre a desoneração da folha de pagamento, esse tributo é indicado como Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), sendo substituído pela Contribuição Previdenciária Patronal (CPP).
Com isso, a empresa teria a possibilidade de retirar o imposto que incide sobre a sua receita bruta, de forma que diminua sua carga tributária, o que beneficia os setores econômicos.
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REDE PRIVADA NÃO TEM RECURSOS PARA PAGAR O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Apesar de favorecer os profissionais da enfermagem, a proposta aprovada pelo Senado não atinge a rede privada de saúde, visto que a proposta só abrange hospitais públicos.
De acordo com o IFI, os Hospitais privados vão precisar de R$ 5.488,4 bilhões para o pagamento do piso da nova legislação.
A entidade ainda informou que esse teria sido o motivo que eles entrarem com uma ação no STF, pedindo a suspensão da piso salarial da enfermagem que, no casos dos hospitais particulares, precisaria ser pago desde agosto.
Hospitais privados em estados, como Santa Catarina, já enfatizaram que não terão como custear os profissionais da enfermagem, seguindo o novo piso.