Nesta sexta-feira (28) é comemorado o Dia do Servidor Público.
A data é em referendo ao dia em que o Conselho Federal do Serviço Público Civil regulou o trabalho no funcionalismo público, através de um documento.
O decreto 1713/39 estabeleceu a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores.
DIA 28 DE OUTUBRO É FERIADO?
O Dia do Servidor Público é ponto facultativo conforme o art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Devido ao período eleitoral, alguns estado anteciparam o feriado. São estes: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goíás, Mato Grosso do Sul e Piauí.
Outros estados adiaram: Bahia, Espirito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul.
Rio de Janeiro adiou para dia 14 de novembro e Minas Gerais para próxima segunda (31). Em São Paulo, dia 28 de outubro será ponto facultativo.
BANCOS ABREM NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO?
O Dia do Servidor Público não é feriado nacional. No entanto, Estados e municípios brasileiros costumam considerar a data como ponto facultativo para os funcionários públicos.
De acordo com o calendário de feriados bancários da Febraban, o Dia do Servidor Público não é considerado feriado nacional.
Desse modo, na data, é esperado que as instituições bancárias funcionem normalmente.
CORREIOS ABRE DIA 28 DE OUTUBRO?
Os Correios funcionarão normalmente em todo Brasil no Dia do Servidor Público.
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