A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada desta terça-feira (1º) e confirmou decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, determinando a liberação de rodovias federais bloqueadas após o resultado das eleições ocorridas no domingo (30).
Na decisão, Moraes ordenou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às polícias militares que “tomem todas as medidas necessárias e suficientes” para a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”.
Ele atendeu a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que alegou inclusive risco de desabastecimento em algumas cadeias industriais.
POSSÍVEL PRISÃO DO DIRETOR DA PRF E OUTRAS CONSEQUÊNCIAS
Moraes também ordenou que o diretor-geral da PRF, Silvinei Marques, seja multado em R$ 100 mil a partir desta terça, seja afastado do cargo e preso caso não adote, imediatamente, as medidas necessárias.
E ainda que donos de caminhões usados em bloqueios sejam multados em R$ 100.000 por hora.
O ministro apresenta links para vídeos publicados em redes sociais e cita registros de “possível passividade de agentes da Polícia Rodoviária Federal em face de manifestações interruptivas de vias públicas federais”.
QUAL O MOTIVO DO PROTESTO DOS CAMINHONEIROS?
Moraes afirmou que as manifestações “são motivadas por pretensões antidemocráticas qual seja, um protesto contra a eleição regular e legítima de um novo Presidente da República, em 30 de outubro de 2022, inclusive com pretensão impeditiva de posse por meio de atos ilegítimos e violentos como seria uma absolutamente impensável intervenção militar”.
Os manifestantes, incluindo caminhoneiros, apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL), que no último domingo perdeu a corrida ao Palácio do Planalto para Lula (PT).
Pela decisão de hoje, o plenário do Supremo ressalvou que nas ações de liberação sejam resguardadas a segurança do entorno, incluindo de pedestres, motoristas e manifestantes, com destaque para mulheres e crianças.
A PRF tem afirmado que já promove a liberação das rodovias e que dezenas de pontos de retenção foram liberados até o momento.
De acordo com balanço do fim da tarde da segunda (31), foram registrados ao menos 132 bloqueios em 20 estados.
Ainda na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) expediu ofício dando 24h para a PRF explicar os motivos da demora para a liberação das vias.
No Twitter, o ministro da Justiça Anderson Torres postou na manhã desta terça que, das 18h de domingo até às 6h30 desta terça-feira "já foram eliminados 192 pontos de bloqueio."
Com informações da Agência Brasil
Comentários