Quem é aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode contar com um dinheiro extra: o 14º salário do INSS.
O Projeto de Lei de n° 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que pede que isso se torne uma realidade tramita no Senado.
Veja mais informações nesta matéria. Você encontra aqui:
- 14° do INSS;
- Quando vai ser pago o 14° do INSS;
- Quem tem direito ao 14° do INSS;
- Qual o valor do 14° salário do INSS;
QUEM TEM DIREITO AO 14º SALÁRIO DO INSS?
Cerca de 31 milhões de brasileiros somados entre aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto terão direito a receber 14° salário do INSS, caso seja liberado.
VALOR DO 14° SALÁRIO DO INSS
De acordo com o relatório proposto na Câmara, o décimo quarto salário do INSS seria pago em duas parcelas, assim como quem trabalha de carteira assinada.
O valor estabelecido é de, no máximo, dois salários mínimos por beneficiário.
Se for aprovado, o 14º salário do INSS vai ser liberado para:
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
QUANDO O 14° SALÁRIO DO INSS VAI SER LIBERADO?
Como o PL que estabelece o pagamento do 14º salário do INSS ainda tramita no Senado Federal, ele terá que ser aprovado na Casa, para então seguir para a sanção presidencial.
Dessa forma, não há previsão de quando 14° salário do INSS poderia começar a ser pago.