O 14º do INSS dos aposentados é esperado pelos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social neste final do ano.
Proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT), o Projeto de Lei n° 4367/20 pretende estabelecer o pagamento do abono anual 14° salário do INSS para reduzir os impactos financeiros causados pela pandemia da covid-19.
Veja a seguir:
- 14° do INSS;
- Décimo Quarto do INSS;
- Quem tem direito ao 14° do INSS?;
- Qual o valor do 14° salário do INSS?;
- Quando vai ser pago o 14° do INSS.
14º DO INSS
O décimo quarto salário do INSS é voltado aos beneficiários do Seguro Social em geral (aposentados e pensionistas).
Segundo o relator da proposta, o deputado Fábio Mitidieri (PSD), o 14° do INSS seria pago dividido em duas parcelas no final do ano.
QUAL O VALOR DO 14° SALÁRIO DO INSS?
De acordo com o projeto que propões o 14º do INSS, o pagamento pode alcançar o dobro do abono anual estabelecido por lei (valor máximo de dois salários mínimos, que deve ser pago em duas parcelas).
O valor das parcelas também deve considerar o valor recebidon do INSS pelo aposentado ou pensionista. Portanto, quem recebe um valor igual a um salário mínimo deve receber esse mesmo valor no 14º salário.
Quem recebe do INSS um valor maior que um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo + uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS (estimado em R$ 7.087,22).
O valor total não pode ser maior que a soma de dois salários mínimos.
QUANDO VAI SER PAGO O 14° DO INSS?
Ainda não há um calendário nem datas de pagamento do 14º do INSS estabelecidos porque o Projeto de Lei ainda está em tramitação no Senado.
Ele ainda precisa ser votado por senadores e passar pela sanção presidencial.
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