O programa de política habitacional Minha Casa Minha Vida vai privilegiar famílias de baixa renda no Governo Lula.
São elegíveis para o programa famílias com uma renda mensal de até R$2.400.
O programa voltará a ter esse nome depois de ter sido rebatizado de Casa Verde e Amarela durante a gestão Jair Bolsonaro.
De acordo com informações de O Globo, ações como reformas de residências, urbanização de favelas, facilitação de fincanciamento e construções próximas ao centro serão ações da nova política.
A área da habitação foi o segundo programa mais beneficiado com a PEC da Transição, ficando atrás apenas para o Bolsa Família no Orçamento de 2023.
O objetivo é redirecionar o programa para famílias mais pobres, aquelas em déficit habitacional, com foco nas famílias que contam com renda inferior a R$2.400 e não têm condições de tomar um financiamento.
O governo irá retomar a construção de casas para essas famílias com prestações simbólicas.
Lula deverá editar medida provisória nos primeiros dias de sua gestão, para recuperar a marca Minha Casa Minha Vida e reativar o Ministério das Cidades, que foi extinto por Bolsonaro.
Planos na área de habitação
Reforma de residências
O novo governo quer ajudar famílias pobres a reformar moradias com financiamento da compra de material de construção em áreas legalizadas, o que demandará parcerias com estados e prefeituras.
Urbanização de favelas
Entre os planos para o programa de habitação está agregar regularização fundiária e projetos de urbanização de favelas, como os realizados em governos petistas na Rocinha e em outras comunidades do Rio.
Moradias em centros urbanos
A recuperação de imóveis públicos abandonados nos grandes centros e a construção de novos projetos em terrenos privados vazios em regiões com infraestrutura será uma diretriz da nova política.
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