O Auxílio Brasil 2022 de dezembro começou a ser pago na primeira semana do mês. Além disso, na Web, internautas questionam se o DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL já está sendo pago.
Apesar da expectativa, o projeto de lei que prevê o 13º do Auxílio Brasil ainda não foi aprovado.
Mas afinal, vai ter ou não vai ter DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL este ano? Confira mais abaixo a resposta.
COMO ESTÁ O PL DO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL?
A transição do BOLSA FAMÍLIA pelo AUXÍLIO BRASIL ocasionou na alteração de alguns projetos e também na criação de outros.
Um desses projetos foi o que prevê o pagamento do DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO aos beneficiários do AUXÍLIO BRASIL. No entanto, o PROJETO AINDA NÃO FOI APROVADO.
A promessa dessa parcela EXTRA do AUXÍLIO BRASIL foi feita ainda na campanha presidencial de Jair Bolsonaro, em 2018.
Tramita, no SENADO FEDERAL, o PL (Projeto de Lei) nº 625/2022, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD), abordando a liberação do DÉCIMO TERCEIRO e cita a promessa de Bolsonaro.
DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL TEM PREVISÃO PARA SER PAGO?
Até o momento, não há PREVISÃO para que o DÉCIMO TERCEIRO seja pago aos beneficiários do AUXÍLIO BRASIL.
Tudo isso porque o PL necessita da APROVAÇÃO no CONGRESSO NACIONAL.
Se o projeto não sofrer alterações no texto, ele irá direto para a sanção do presidente. Mas, caso contrário, retorna ao Senado.
QUAIS AS CHANCES DO DÉCIMO TERCEIRO SER APROVADO?
Mesmo com a PEC dos beneficiários aprovada baseada no "Estado de Emergência" por causa da pandemia de covid-19, ainda NÃO HÁ PREVISÃO para que o pagamento do DÉCIMO TERCEIRO seja aprovado.
Para saber como está andando, é necessário acompanhar o movimento constante do PL nas Casas e ficar por dentro se o 13º será aprovado e pago ainda este ano.