14º INSS

14º DO INSS DOS APOSENTADOS: PARCELA ÚNICA de R$ 2.604 é depositada antes do ANO NOVO, Amanhã (29/12)? Veja se RECEBE caso PL seja CONFIRMADO e se há TABELA 14º DO INSS

Confira se pode receber o 14° salário do INSS, se o projeto de lei for aprovado

Adige Silva
Adige Silva
Publicado em 27/12/2022 às 19:24 | Atualizado em 30/12/2022 às 20:08
InvestNews.
O novo salário mínimo, sob reajuste que foi proposto pelo presidente Lula e equiprd, já tem data para entrar em vigor - FOTO: InvestNews.

Antes das festividades do Ano Novo, aposentados e pensionistas do INSS de todo País pesquisam por informações do pagamento do 14º salário da categoria.

Nesta matéria, veja se você recebe e confira também:

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  • Quem tem direito ao 14° do INSS?;
  • Qual o valor do 14° salário do INSS?;

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QUEM VAI RECEBER O 14° DO INSS?

14° salário do INSS é um Projeto Lei (PL) n° 4367/20 que se encontra na Câmara dos Deputados e foi idealizado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

É importante frisar que a proposta ainda não foi aprovada pelo Congresso até a data da publicação desta matéria.

CONFIRA AQUI se recebe 14º do INSS LIBERADO

14º salário do INSS será pago aos aposentados e pensionistas, se receber o aval dos parlamentares e for sancionado pelo presidente da República.

De acordo com o Ministério da Cidadania, 31 milhões de brasileiros poderiam receber a parcela extra, que ainda não teve o valor definido. 

VALOR DO 14º SALÁRIO DO INSS

  • O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
  • O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.

É importante ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, segundo o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (o texto ainda precisa do aval do presidente). Desta maneira, valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.

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O Projeto de Lei que prevê a criação de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS  ainda se encontra no Congresso Nacional e deve passar por debates e votações. Consequentemente, não há previsão para o pagamento entrar em vigor.

Reprodução.
A revisão permite que os aposentados usem todos os salários recebidos para calcular o valor da aposentadoria - Reprodução.


 

 

 

 

 

 

Reprodução.
Pagamento do INSS 2023 de março foi adiantado? Confira a tabela do INSS 2023 - FOTO:Reprodução.