O 14º salário do INSS dos aposentados, apesar de ainda não confirmado já é muito buscado pelos beneficiários do órgão. Nesta matéria, você vai entender mais sobre o assunto e conferir se já existe uma previsão de aprovação do texto da PL.
De acordo com a PL n° 4367/20, proposta pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT), um pagamento de um 14° salário do INSS deve ser direcionado para aposentados e pensionistas.
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QUAL O VALOR 14º SALÁRIO DO INSS?
O valor do 14º salário do INSS deve ser proporcional ao valor recebido pelo aposentado ou pensionista.
Vale lembrar que o benefício deverá ser pago em duas parcelas. Contudo, se for pago em uma parcela única, o valor será de R$ 2.604. Pois, como o valor do abono pode ser de até um salário mínimo, se somarmos R$ 1.302 + R$ 1.302 resultará em um valor de R$ 2.604.
*Vale lembrar que o valor atual do salário mínimo pode mudar a qualquer momento.
EXEMPLIFICANDO:
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
É importante ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, segundo o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (o texto ainda precisa do aval do presidente). Desta maneira, valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
QUEM PODE RECEBER O 14° DO INSS?
Seguindo as suas regras, os beneficiários do 14º salário do INSS serão aposentados e pensionistas.
De acordo com o órgão, existem prováveis 31 milhões de receptores da parcela extra.
14º SALÁRIO DO INSS VAI SER PAGO EM JANEIRO?
Não existe uma previsão de pagamento para as duas parcelas.
O Projeto de Lei, que visa instituir um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS, ainda está em tramitação do Senado.
Se aprovado pelos senadores, a PL deve seguir para a sanção presidencial.
