Recém empossado, o Presidente Lula revogou o decreto que reduzia pela metade a tributação sobre receitas financeiras de empresas. A medida foi a última implementação do Governo Bolsonaro.
Apesar da continuação da insenção do ICMS sobre os combustíveis, ainda assim, a gasolina deverá ficar mais cara em 2023. Entenda:
DECRETO PIS COFINS
Datada no dia 30 de dezembro de 2022, a medida reduzia em 0,33% e 2%, respectivamente, as alíquotas da PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre receitas financeiras. Segundo o Jornal Estado de São paulo, a redução das alíquotas retiraria 5,8 bilhões do novo governo.
A mudança faz parte de uma série de medidas feitas por Lula no primeiro dia de Governo, entre elas está a continuidade, pelo período de 60 dias, da desoneração do ICMS sobre os combustíveis.
COMBUSTÍVEL VAI AUMENTAR EM 2023? Entenda
O presidente Lula informou que a diminuição do preço dos combustíveis deverá ocorrer depois que a nova diretoria da Petrobras tomar posse.
"Ainda leva um tempo, porque tem toda uma legislação que rege as estatais e vamos então fazer", disse o presidente.
Há uma expectativa de que o futuro presidente da estatal, Jean Paul Prates, promova uma redução dos preços nas refinarias que compense em parte o efeito do fim da desoneração dos ICMS. Contudo, deverá levar cerca 30 dias para que o novo presidente assuma o cargo.
Mesmo coma prorrogação do presidente Lula sobre a isenção dos impostos federais nos combustíveis, a gasolina deverá subir R$ 0,69 o litro, levando o índice oficial de inflação para 1% em janeiro.
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