Na primeira semana de governo, a administração do presidente Lula (PT) já se vê no meio de uma polêmica que envolve o Fundo de Garantia por Tempo de Seviço (FGTS).
Tudo começou após a posse do novo ministro do trabalho, Luiz Marinho (PT). O auxiliar do presidente afirmou que acabaria com a modalidade do saque-aniversário do FGTS.
O petista afirmou em entrevista ao jornal O Globo, na quarta-feira (4), que o intuito é resgatar o caráter de proteção social do FGTS para quem perdeu o emprego.
LULA VAI TIRAR FGTS?
Isso fez com que diversos internautas divulgassem informações falsas a respeito da declaração do ministro e espalharam a fake news de que Lula acabaria com o FGTS.
Logo, é falso que Lula vai tirar o FGTS dos trabalhadores brasileiros.
Diante da repercussão negativa, Marinho voltou atrás no dia seguinte à entrevista. Por meio, das redes sociais o ministro disse que a modalidade será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.
“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”.
A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança.
— Luiz Marinho (@luizmarinhopt) January 5, 2023
O QUE É SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS?
O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que permite que o trabalhador retire de 5% a até 50% do seu FGTS anualmente, no mês do seu aniversário.
O saque seguirá o calendário predefinido pelo banco, chegando até dois meses após o primeiro dia útil referente ao aniversário do colaborador.
Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
O saque-aniversário do FGTS foi criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), em 2020.
A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da modalidade.
Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%
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