Aposentados e pensionistas do INSS de todo Brasil aguardam pelo pagamento do 14º salário da categoria, ainda neste mês de janeiro.
CONFIRA AQUI se RECEBE 14º DO INSS em PARCELA ÚNICA em janeiro
No entanto, o 14° salário do INSS ainda é um Projeto de Lei (n° 4367/20), que foi criado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
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Por consequência, o 14º salário do INSS ainda não está em vigor.
Nesta matéria, veja se você recebe e confira também:
- INSS;
- 14° do INSS;
- Décimo Quarto salário;
- 14º do INSS;
- Quem tem direito ao 14° do INSS?;
- Qual o valor do 14° salário do INSS?;
14º SALÁRIO DO INSS ESTÁ LIBERADO?
Como foi explicado acima, o 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS ainda se encontra na Câmara dos Deputados e vai passar por votações.
Por isso, não existe a previsão para o pagamento entrar em vigor e nem ser pago.
QUEM VAI RECEBER O 14° DO INSS?
O texto do PL o 14º salário do INSS vai beneficiar aposentados e pensionistas de todo País.
O ministério Ministério da Cidadania anunciou que cerca de 31 milhões de brasileiros poderiam receber a parcela extra.
VALOR DO 14º SALÁRIO DO INSS
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
É importante ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, segundo o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (o texto ainda precisa do aval do presidente). Desta maneira, valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
