Aprovado pelo congresso e sancionado pela presidência, o piso salarial da enfermagem tem todo o caminho para ser implementado. Contudo, encontrou percalços no STF, após ser suspenso.
Segundo o ministro Luis Roberto Barroso, a suspensão se deu pois havia na legislação falta de informações acerca de como o píso para a categoria seria pago.
Após definir a ciração de grupos interministrais para análise sobre o piso, o ministério da Saúde deverá se reunir com governadores nesta sexta-feira (27). A intenção é debater a viabilidade do piso que deve ser aplicado através de uma medida provisória.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Sexta-feira será movimentada para área da saúde; ministra promove nova reunião com governadores.
Os grupos interministrais, criados pelo ministério da saúde, tiveram o prazo de 10 dias para debaterem acerca da implementação do piso. Ao final do prazo, nesta sexta-feira (27), serão entregues relatórios a pasta.
Os relatórios serão de suma importância para o miniostério da saúde pois irão auxiliar na elaboração da possível MP (medida provisória) que implementará o piso da categoria.
Segundo Daniel Menezes, integrante do Conselho federal de enfermagem (COFEN), a categoria exigiu que o piso fosse implentado de forma ágil, sendo uma MP a maneira mais rápida do novo piso salarial da enfermagem entrar em vigor.
Além do piso, a ministra Nísia Trindade, juntamente com governadores e entidades ligadas à saúde, ddverá debater outrios temas ligados a área nesta sexta-feira (27).
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Entenda mais sobre Medida Provisória que promete implementar piso da enfermagem
A medida provisória em questão foi sugerida durante a última reunião do Fórum Nacional da Enfermagem com o Ministério da Saúde.
A MP teria sido proposta pelo deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE). O parlamentar é uma das garndes vozes da categoria no congresso e também é autor de outra proposta a favor do piso, a Emenda 127.
A categoria teme expectativas de que a Medida Provisória seja editada em fevereiro, logo após ser analisada pelo Grupo interministral, criado pelo Ministério da Saúde no último dia 17.
“[A MP] deverá ser publicada nos próximos quinze dias”, disse a vereadora de Fortaleza e enfermeira, Ana Paula (PDT).
“Essa medida provisória faz o desenho do repasse para os estados e os municípios, dentro do que foi proposto pela emenda constitucional nº 127/2022, aprovada ainda no ano passado”, completou a vereadora.
Segundo a vereadora, os próximos passos após a edição da medida provisória pelo Governo Federal em Diário Oficial, é seguir para o Congresso.
“Após a publicação, essa medida provisória segue para o Congresso Nacional, onde será a aprovação tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados, para poder iniciar o repasse para os estados e municípios”, garantiu a enfermeira.
“Acreditamos que, no mais tardar, no final de fevereiro a gente tenha o ordenamento e o desenho desses repasses todos organizados”, definiu Ana Paula.
SALÁRIO DA ENFERMAGEM: Veja os valores propostos no novo piso salarial da enfermagem
- Enfermeiros: R$ 4.750,00
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00
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