Muitas pessoas têm dúvidas sobe o DÉCIMO TERCEIRO DO BOLSA FAMÍLIA e de como será feito o pagamento dele.
Antes de tudo, no entanto, é preciso saber que o DÉCIMO TERCEIRO DO BOLSA FAMÍLIA faz parte de um Projeto de Lei (PL) proposto no Congresso Nacional, cujo objetivo é de ajudar pessoas beneficiadas pelo programa social.
Para quem deseja contar com o dinheiro extra em poucos dias, a notícia, no entanto, não é boa. Isso porque ainda não há nenhuma previsão de pagamento do DÉCIMO TERCEIRO DO BOLSA FAMÍLIA.
Continue lendo esta matéria e tenha informações sobre como está a tramitação do PL que pretende criá-lo.
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BOLSA FAMÍLIA
O Bolsa Família é um programa social criado em 2003 durante o governo Lula com o objetivo de ajudar a população pobre do Brasil.
Durante o governo Bolsonaro, no fim de 2021, o Bolsa Família passou a se chamar Auxílio Brasil.
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No entanto, com a saída de Bolsonaro e o retorno de Lula ao poder, o programa social voltou a ser nomeado de Bolsa Família neste ano de 2023.
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Quem recebe os repasses do programa social são as famílias brasileiras vivendo em linha de pobreza ou de extrema pobreza no País.
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Dessa forma, para ser assistido pelo Bolsa Família e receber os parcelas mensais do benefício feitas pela Caixa Econômica Federal é preciso que as famílias:
- Possuam gestantes, mães que amamentam, crianças, adolescentes ou jovens entre 0 e 21 anos incompletos;
- Comprovem renda mensal por pessoa de até R$ 105 (extrema pobreza) ou renda mensal entre R$ 105,01 e R$ 210 (linha de pobreza);
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- Comprovem frequência escolar das crianças e adolescentes que compõem suas respectivas famílias;
- Estejam devidamente vacinadas.
O que você acha da mudança do nome e das novas regras que devem ser impostas pelo governo Lula?
DÉCIMO TERCEIRO DO BOLSA FAMÍLIA
A princípio, o Décimo Terceiro do Auxílio Brasil teve início como uma promessa eleitoral feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018, quando foi eleito para o posto.
A expectativa era que a parcela extra fosse paga a partir de 2019, quando o ex-mandatário assumiu o posto. Mas o 13º do Bolsa Família só foi pago em 2019.
Dessa forma, em 2022, foi proposto pelo senador Alexandre Silveira (PSD) um projeto de lei com o objetivo de conceder um Décimo Terceiro do Auxílio Brasil.
Atualmente, o PL está parado no Senado.
VALOR DO 13º DO BOLSA FAMÍLIA
Se o projeto for aprovado, o 13º do Auxílio Brasil deve liberar uma parcela de R$ 600, conforme a Medida Provisória que estabelece o valor mensal paga no Bolsa Família.
Vale reforçar mais uma vez que ainda não há calendário de pagamentos previsto para o Décimo Terceiro do Bolsa Família.
PRIMEIRA PARCELA DO 13º AUXÍLIO BRASIL É PAGA PELA CAIXA NESTA SEXTA-FEIRA (27)?
Como o Décimo Terceiro do Auxílio Brasil não foi aprovado no Congresso,, nenhuma parcela do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil será liberada nesta semana e, até o momento, não há previsão de que isso ocorra em breve.