A lei do piso salarial da enfermagem foi aprovada pelo congresso e sancionada pelo poder executivo, mas está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde setembro de 2022. Assim, para que o reajuste comece a ser pago, uma série de reuniões está sendo realizada com o Ministério da Saúde.
De acordo com o Conselheiro do Cofen, Daniel Menezes de Souza, estimativa é que o pagamento do piso salarial da enfermagem seja aplicado em breve aos contracheques dos profissionais.
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"A gente está estimando ainda neste primeiro semestre [...]. A fonte de financiamento, que era a principal justificativa dos municípios e do setor filantrópico, já foi resolvida", comentou o conselheiro, em entrevista à Rádio Gaúcha.
"Ela está agora em resolução, porque é só fazer a distribuição e a Medida Provisória para ela ter força de lei e valer de imediato", completou.
De acordo com Menezes, a previsão para que a Medida Provisória do reajuste da enfermagem seja apresentada é para o final de fevereiro ou durante o mês de março. Após a publicação da MP, ela deverá ser editada pelo Presidente da República para entrar em vigor.
