O piso salarial da enfermagem está gerando dúvidas a todos os trabalhadores da área.
Isso porque o Projeto de Lei, PL 2564, que prevê um novo valor para o piso da enfermagem, já foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da república - Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Contudo, o reajuste do piso salarial ainda não foi implementado em território nacional.
Isso porque, de maneira resumida, uma medida do STF suspende a lei e, consequentemente, o pagamento do piso da enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Em 2023, o Ministério da Saúde criou uma Medida Provisória (MP), concluída e entregue à Casa Civil no dia 2 de fevereiro, para ajudar na implementação do piso da enfermagem.
Confira o vídeo abaixo e entenda as mudanças do piso salarial da enfermagem 2023.
A boa notícia é que o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) acredita que a publicação do documento por parte do governo deve ocorrer em março.
CALENDÁRIO PIS 2023: TABELA PIS PASEP 2023 de R$ 1.320 HOJE (15) aos NASCIDOS em JANEIRO e FEVEREIRO?
PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE: VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Resumidamente, o PL 2564 foi criado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) com o objetivo de aumentar o valor do piso salarial da enfermagem.
O texto do Projeto fixa o novo piso salarial da enfermagem em R$ 4.750 mensais.
A proposta também define novos pagamentos para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375).
PISO ENFERMAGEM: PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS
O piso da enfermagem está suspenso por uma liminar do Supremo Tribunal Federal, como foi citado.
A decisão defende a ausência das fontes de custeios e, portanto, a falta de recursos para liberar o novo salário dos profissionais.
MUDANÇAS NO PIS 2023 EM FEVEREIRO: LULA AUTORIZOU ANTECIPAÇÃO DO PIS 2023 com VALOR MENOR aos NASCIDOS em MARÇO?
Somente a partir da aprovação da Medida Provisória do piso da enfermagem, prevista para acontecer em breve, será possível tratar do repasse de verbas ao setor público e privado e liberar o piso salarial da enfermagem 2023.
Comentários