Aposentados e pensionistas do INSS espalhados por todo País aguardam pelo pagamento do 14º salário, ainda neste mês de fevereiro, depois do Carnaval.
CONFIRA AQUI se RECEBE 14º DO INSS em PARCELA ÚNICA em março
O 14° salário do INSS, porém, ainda é um Projeto de Lei (n° 4367/20) que tramita no Congresso Nacional. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) é o autor da proposta.
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- Quem tem direito ao 14° do INSS?;
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14º SALÁRIO DO INSS ESTÁ LIBERADO?
O 14º salário para os pensionistas e aposentados do INSS, como foi pincelado acima, ainda está em fase de projeto de lei e se encontra na Câmara dos Deputados.
É pouco provável, por isso, que o pagamento entre em vigor e comece a ser pago neste mês de fevereiro.
QUEM VAI RECEBER O 14° DO INSS?
CONFIRA AQUI se RECEBE 14º DO INSS em PARCELA ÚNICA em fevereiro
O texto do PL já conta com algumas possíveis regras, apesar de não estar em vigor.
De acordo com a base de dados do Ministério da Cidadania, 31 milhões de brasileiros poderiam receber a parcela extra.
VEJA AQUI se o PAGAMENTO do 14º do INSS vai ser feito em MARÇO
VALOR DO 14º SALÁRIO DO INSS
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
É importante ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, segundo o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (o texto ainda precisa do aval do presidente). Desta maneira, valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
