O calendário abono salarial PIS PASEP teve mudanças anunciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta sexta-feira (24).
Antes, havia uma estimativa inicial que 22,9 milhões de trabalhadores recebesse os pagamentos do PIS PASEP 2023 que são referentes ao ano-base 2021.
No entanto, muitos trabalhadores estavam tendo dificuldades para identificar se tinha direito ao PIS 2023, por se depararem com mensagens de "CPF divergente na RFB" ou "Problemas com Elos PIS/PASEP" ao realizar consulta ao PIS/PASEP.
A boa notícia é que o Dataprev, estatal responsável pelo processamento, divulgou que fez um reprocessamento de dados, para incluir justamente esses trabalhadores com conflitos de dados.
Sendo assim, cerca de 2,7 milhões de trabalhadores que estavam sem direito ao benefício vão poder sacar o valor, veja quando recebe mais adiante. E leia também:
- Quem tem direito ao PIS PASEP 2023?
- Qual o valor do PIS 2023?
- Mudanças no PIS 2023;
- Calendário abono salarial PIS PASEP.
COMO SABER SE TENHO DIREITO AO PIS 2023?
Quem tem direito de receber o PIS PASEP 2023 são os cidadãos que obedecem as regras abaixo:
- Receberam até dois salários mínimos mensais com carteira assinada no ano-base de pagamento (2021);
- Exerceu atividade remunerada durante ao menos 30 dias no ano-base de pagamento (2021).
- É exigido estar inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/PASEP e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
QUAL O VALOR DO PIS 2023?
Estava previsto que o valor do PIS 2023 fosse igual ao salário mínimo que foi aprovado na PEC de transição, de R$ 1.320.
Porém, o governo Lula ainda não fez a sanção deste novo valor, e como a tabela PIS PASEP 2023 começou em 15 de fevereiro, o valor do PIS 2023 é menor.
Atualmente, o salário mínimo 2023 vigente é o de R$ 1.302, que foi sancionado pelo ex-presidente Bolsonaro em medida provisória (MP), em dezembro de 2022.
Ou seja, quem tem direito a receber o PIS 2023 está tendo o saldo R$ 18 a menos que a previsão anterior.
MUDANÇAS NO PIS 2023
Com essas mudanças anunciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o número de trabalhadores aptos a receber o PIS PASEP 2023 saltou de 22 milhões para 24 milhões.
Os nascidos de janeiro a junho no PIS, e os de finais com dígito 0 a 3 no PASEP, com conflitos de dados, vão receber os créditos em 17 de abril.
A partir do dia 5 de abril, vai ser disponibilizado a consulta ao PIS por esses trabalhadores com problemas no PIS.
Os demais, devem seguir o calendário abono salarial PIS PASEP já disponibilizado.
CALENDÁRIO ABONO SALARIAL PIS PASEP 2023
O calendário PIS PASEP 2023 é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base, ou seja, os 12 meses do ano-base de referência (2021).
A consulta aos valores do PIS PASEP 2023 foi liberada a partir do dia 5 de fevereiro.
Veja como funciona a proporção da tabela PIS PASEP 2023
| Quantidade de meses trabalhados no ano-base | Valor a receber |
| 1 mês trabalhado | R$ 108,50; |
| 2 meses trabalhados | R$ 217; |
| 3 meses trabalhados | R$ 325,50; |
| 4 meses trabalhados | R$ 434; |
| 5 meses trabalhados | R$ 542,50; |
| 6 meses trabalhados | R$ 651; |
| 7 meses trabalhados | R$ 759,50; |
| 8 meses trabalhados | R$ 868; |
| 9 meses trabalhados | R$ 976,50; |
| 10 meses trabalhados | R$ 1.085; |
| 11 meses trabalhados | R$ 1.193,50; |
| 12 meses trabalhados | R$ 1.302 |
*Valor referente ao salário mínimo aprovado para 2023
NOVO CALENDÁRIO DO PIS 2023
| MÊS DE NASCIMENTO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| FEVEREIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| MARÇO | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| ABRIL | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| MAIO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| JUNHO | 17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| JULHO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| AGOSTO | 15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| SETEMBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| OUTUBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| NOVEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| DEZEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
NOVO CALENDÁRIO DO PASEP 2023
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 |
15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| 1 |
15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| 2 |
17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| 3 |
17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| 4 |
15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| 5 |
15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| 6 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 7 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 8 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 9 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |