Neste mês de março, aposentados e pensionistas do INSS lotados em todo Brasil, aguardam o pagamento do 14º salário.
No entanto, o 14° salário do INSS é um Projeto de Lei (n° 4367/20) e ainda se encontra no Congresso Nacional.
Quem idealizou a proposta foi o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
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14º SALÁRIO DO INSS ESTÁ LIBERADO?
CONFIRA AQUI se RECEBE 14º DO INSS em PARCELA ÚNICA em março
Como já foi elucidado acima, o 14º salário para os pensionistas e aposentados do INSS ainda é um projeto de lei e está Câmara dos Deputados.
É muito difícil, por consequência, que o pagamento comece a ser pago neste mês de fevereiro.
QUEM VAI RECEBER O 14° DO INSS?
O texto do PL já conta com algumas possíveis regras.
Inclusive, segundo a base dados do Ministério da Cidadania, 31 milhões de brasileiros poderiam receber a parcela extra.
VALOR DO 14º SALÁRIO DO INSS
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
É importante ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, segundo o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (o texto ainda precisa do aval do presidente). Desta maneira, valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
VEJA AQUI se o 14º do INSS foi LIBERADO HOJE