Bia Freire
Publicado em 25/02/2023 às 21:56
Um Projeto de Lei idealizado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) com o n° 4367/20 está sendo tramitado na Câmara dos Deputados e busca conceder um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS.
Antes de tudo, é importante ressaltar que o 14º do INSS NÃO tem previsão de pagamento. Logo, esta matéria explica mais afundo sobre o projeto de Lei e o que falta para o mesmo ser aprovado.
O pagamento de uma 14º parcela para aposentados e pensionistas do INSS de todo país é muito desde o final do ano.
Agora, depois da virada de ano, novas pessoas buscam por informações pelo pagamento do 14º salário da categoria.
CONFIRA AQUI se RECEBE 14º DO INSS em PARCELA ÚNICA em março
Resaltando novamente que a proposta ainda não foi aprovada pelo Congresso.
O 14º salário do INSS, se aprovado, deverá ser direcionado para os aposentados e pensionistas, caso receba o aval dos parlamentares e se for sancionado pelo presidente da República.
O Ministério da Cidadania estimou que 31 milhões de brasileiros podem receber a parcela extra.
É importante ressaltar que, na PL, o pagamento previsto é de 2 parcelas de R$ 1.302. Contudo, caso seja pago em uma parcela única, o valor deve subir para R$ 2.604.
O 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS ainda se encontra na Câmara dos Deputados e deve passar por debates e votações, como já foi dito acima,.
Por isso, não existe a previsão para o pagamento entrar em vigor e nem ser pago.
É importante ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, segundo o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (o texto ainda precisa do aval do presidente). Desta maneira, valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
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