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14º DO INSS: Lula libera PARCELA ÚNICA de R$ 2.604 HOJE (28/03) para APOSENTADOS? Veja o Projeto de Lei que propõe o 14º DO INSS

Entenda se pagamento pode ser feito em abril de 2023

Gabriela Luna
Gabriela Luna
Publicado em 28/03/2023 às 10:30 | Atualizado em 28/03/2023 às 11:38
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Calendário do INSS 2023 libera novos pagamentos nesta terça-feira, 31/01. - FOTO: Reprodução.

Aposentados e pensionistas de todo o Brasil aguardam ansiosos pelo pagamento do 14º salário do INSS. Mas apesar da expectativa, não há uma previsão para o pagamento entrar em vigor. 

Isso porque o 14° salário do INSS ainda é um Projeto de Lei (n° 4367/20) que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados. Sendo assim, o valor não pode ser liberado aos beneficiários do INSS. 

O PL prevê o 14º salário do INSS cerca de 31 milhões de brasileiros, segundo o Ministério da Cidadania.

QUAL O VALOR DO 14º SALÁRIO DO INSS?

Para o aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo, o pagamento deve ser equivalente a um salário mínimo, se aprovado.

Já para o beneficiário que recebe um valor superior a um salário mínimo, o 14° salário deve ser equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.

Agência Brasil
Saiba mais sobre o pagamento do 14º DO INSS - FOTO:Agência Brasil
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Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso, prorroga MP do salário por mais 60 dias e relembra aumento do salário mínimo - FOTO:GOVERNO FEDERAL/REPRODUÇÃO