Após uma semana agitada para a categoria, os impasses sobre o piso salarial da enfermagem podem chegar ao fim neste mês de maio.
Após a decisão na última quarta-feira (26), na qual o PLN (Projeto de Lei Nacional) foi aprovado pelo congresso nacional, destinando R$ 7,3 bilhões ao pagamento do reajuste. Saiba mais informações abaixo;
PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023: DATA PARA PAGAMENTO DA LEI DA ENFERMAGEM É DIVULGADA
Após uma série de negociações no Senado Federal, as mudanças solicitadas pelos parlamentares serão inseridas no PLN.
Com isso, a lei sancionada pelo presidente Lula tem previsão de pagamento para este mês de maio.
O mês de maio é simbólico para a categoria da enfermagem, já que no dia 12 de maio é comemorado o Dia da Enfermagem no Brasil.
A data também foi divulgada pelo deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT):
“E a gente espera que até o dia 12 de maio, que é o dia da Enfermagem brasileira, o presidente Lula possa dar essa grande notícia”, pontuou.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: VEJA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS
O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ação que suspendeu a lei em setembro de 2022, se posicionou contra a aplicação da medida no Brasil, na última quarta-feira (26).
Segundo o membro da suprema corte, "engessa-se completamente a economia", falando sobre o valor que será pago para toda a categoria.
O Ministro ainda destacou que a implementação da medida "não parece uma boa ideia".
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: CONFERAÇÃO DE MUNICÍPIOS INFORMA QUE O ORÇAMENTO É INSUFICIENTE
A Confederação Nacional de Municípios informou, em forma de nota, que os R$ 7,3 bilhões, aprovado pelos senadores e deputados não é suficiente para bancar o pagamento do piso à categoria.
Os cálculos da entidade mostram que apenas para os municípios, o impacto é de R$ 10,5 bilhões no primeiro ano. Além disso, a confederação ainda questiona a divisão dos recursos entre estados e municípios.
“Causa estranheza o fato de que, apesar dos municípios serem responsáveis pela maior parte das ocupações de enfermagem, a divisão dos recursos privilegia os repasses para governos estaduais (R$ 4 bilhões) em detrimento aos Municípios (R$ 3,3 bilhões)”, disse a entidade.
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