O piso salarial da enfermagem vem enfrentando impasses desde 2022, quando foi proposa. O principal deles foi a suspensão do reajuste, por meio do ministro do STF, Luis Roberto Barroso em setembro do mesmo ano.
Após mobilizações da categoria, a lei do reajuste da enfermagem foi aprovada no Congresso Nacional e assinada pelo presidente Lula, porém, ainda enfrenta a liminar do supremo que suspende o piso da enfermagem.
A lei do piso da enfermagem propõe o valor de R$ 4.750 aos enfermeiros, R$ 3.325 aos técnicos de enfermagem e R$ 2.375 aos auxiliares e parteiras. Saiba mais abaixo;
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: RELEMBRE A SUSPENSÃO DA ENFERMAGEM
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: MINISTRO BARROSO É COBRADO PARA REVOGAR COM A SUSPENSÃO DO PISO NA STF
Os autores que cobraram a revogação da liminar da enfermagem são o senador Fabiano Contarato (PT-ES), criador da lei do piso salarial da enfermagem, e os deputados federais Célio Studart (PSD-CE) e Bruno Farias (Avante-MG)
"As exigências de regulamentação legal para a concretização da mencionada assistência financeira já existem”, argumentou Bruno Farias no documento enviado ao gabinete de Barroso.
"Dado o esforço conjunto entre os poderes Executivo e Legislativo para viabilizar o piso salarial da enfermagem, solicito respeitosamente que Vossa Excelência considere a possibilidade de rever a decisão cautelar que suspendeu os efeitos da Lei 14.434/2022", disse o deputado Célio Studart.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PRAZO PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL DO PLN 5/23
Além de revogar a liminar que suspende o piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF), outro passo importante para a efetivar a lei do reajuste é a sanção presidencial do PLN 5/23.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva já assinou o projeto de Lei n° 5 de 2023, contudo ainda precisa sancioná-lo em um prazo de 15 dias úteis a partir desta sexta-feira (5), logo, o dia 26 de maio é a data limite.
"Estarei junto com vocês enfermagem, até o piso chegar no contracheque, independente de ser do setor público ou privado. Contem comigo sempre!!", disse Mauro Benevides Filho
