O mês de maio começou, trazendo consigo a possibilidade de bloqueio dos salários de servidores públicos de Pernambuco que não realizarem o chamado recadastramento anual obrigatório.
Para não deixar de receber, funcionários públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado precisam ficar atentos ao início do recadastramento 2023.
Neste ano, o recadastramento será realizado dentro do ano vigente, entre janeiro a dezembro. Em 2023, excepcionalmente, o censo terá início em maio.
Continue lendo a matéria e saiba como evitar o bloqueio de salários já em maio.
RECADASTRAMENTO ANUAL
O que aconteceu?
- Uma portaria publicada no Diário Oficial de Pernambuco (DOE-PE) estabelece a obrigação de recadastramento dos servidores públicos do Estado.
- O documento foi formulado conjutamente entre a Secretaria de Administração (SAD) e a a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), que também coordenam a atualização dos cadastros.
- Apesar de ser coordenado pela SAD e pela Funape, o recadastramento é realizado pelo Fundação Brasdesco.
Quem precisa atualizar o cadastro?
- Todos os servidores públicos ativos, aposentados ou pensionistas devem atualizar o cadastro para não ter seus salários bloqueados.
- De acordo com o governo do Estado, Pernambuco conta com 228.520 servidores, dos quais 124.989 são ativos, 76.710 são aposentados e 26.821 são pensionistas.
- A folhasalarial dosservidores ativosé deR$ 770.894.578,68 e a dos inativos deR$ 635.155.081,34 (dados de março).
Como vai funcionar o recadastramento para os servidores ativos?
- O servidor ativo deve procurar qualquer agência do Bradesco, no mês do seu aniversário, preferencialmente no período de 11 a 25 do mês, para fazer o recadastramento.
- Quem fez aniversário nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023, e que já realizaram o recadastramento neste ano, não precisarão fazer novamente.Já os que ainda não realizaram, a SAD e a Funape elaboraram um cronograma específico.
- Os aniversariantes de janeiro realizarão o recadastramento em maio; já os de fevereiro realizarão o censo em junho; os de março fazem o recadastramento em julho e os de abril realizarão em agosto
- É preciso levar carteira de identidade, comprovante de residência, carteira de trabalho, certidão de quitação eleitoral, comprovante de situação cadastral do CPF, emitido pela Receita Federal.
- Caso tenha dependentes, deverá apresentar RG ou certidão de nascimento ou de casamento, divórcio ou união estável, e comprovante de situação cadastral do CPF.
Como vai funcionar o recadastramento para os aposentados e pensionistas?
- Os aposentados e pensionistas também deverão realizar o recadastramento no mês do seu aniversário em qualquer agência do Bradesco.
- É preciso levar documento de identidade, comprovante de residência, comprovante de situação cadastral do CPF, emitido pela Receita Federal.
- Se houver dependente, apresentar RG ou certidão de nascimento ou casamento, divórcio, e comprovante de situação cadastral do CPF.
Qual é o prazo para realizar a atualização do cadastro?
- Todos os servidores ativos, aposentados, pensionistas, beneficiários do Fundo Especial de Previdência do Parlamentar do Estado de Pernambuco (Feppa) e beneficiários de pensão especial terão o prazo de 60 dias, somando o mês de aniversário e o mês subsequente, para realizar o recadastramento.
- O não cumprimento deste recadastramento acarretará na suspensão temporária do salário ou benefício, só havendo liberação do vencimento suspenso após realização do recadastramento.
- No caso dos professores da rede pública de ensino do Estado, o recadastramemento precisa acontecer dentro deste mês de maio.
- A atualização cadastral deve ser efetuada através de um formulário eletrônico. O prazo para preenchimento vai de 03/05/2023 a 16/05/2023.
- Os professores que não realizarem a atualização cadastral no prazo serão inicialmente notificados, via e-mail ou telegrama, para que, excepcionalmente, efetivem o cadastro no período de 20/05/2023 a 26/05/2023, em última chamada.
- Segundo o governo, a atualização cadastral é necessária diante do andamento dos concursos públicos voltados ao preenchimento de vagas do grupo ocupacional magistério do quadro permanente de pessoal da SEE/PE.
Não consegui realizar o recadastramento, o que fazer?
- De acordo com a SAD, os servidores que não conseguirem atualizar o cadastro no mês do aniversário, porque tiveram algum problema, devem entrar em contato pelo e-mail "[email protected]", explicando a situação.
- No e-mail, devem colocar os dados pessoais como matrícula, CPF, nome completo e telefone de contato, que a Secretaria promete retornar de forma breve com a solução do problema.
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