O Projeto de Lei Nacional destina recursos no valor de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do reajuste da enfermagem. O PLN foi aprovado pelo Congresso Nacional e agora agurada a sanção do presidente Lula.
A assinatura deverá ocorrer ainda em maio, diminuindo os impasses do piso salarial da enfermagem. Confira mais informações abaixo;
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: DATA PARA SANÇÃO DE LULA É DIVULGADA
De acordo com informações do Congresso Nacional, o prazo definido para o presidente Lula sancionar o PLN que vai definir a liberação de recursos para o piso salarial da enfermagem é o próximo o dia 18 de maio.
Porém, é esperado que o piso entre em vigor antes da data, próximo ao dia 12 de maio, dia nacional da enfermagem.
“E a gente espera que até o dia 12 de maio, que é o dia da Enfermagem brasileira, o presidente Lula possa dar essa grande notícia”, disse o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: SUSPENSÃO DO PISO VAI ACABAR? entenda;
Apesar da vitória, o reajuste da enfermagem ainda enfrenta percalços sobre a sua implementação, dentre eles está a liminar que suspende o piso.
A lei do piso salrial da enfermgem foi suspensa ainda em setembro de 2022, pelo ministro Luis Roberto Barroso. A ação se deu devido a escassez de informações orçamentárias.
De acordo com o site Jota, o gabinete do Ministro Barroso informou que não há um prazo para que ele volte a analisar as petições que foram encaminhadas. Segundo a equipe de Barroso, depende de uma ordem da presidência da Suprema Corte.
Com isso, ainda não há um prazo para que Barroso analise a decisão de revogar sua decisão que suspende o piso.
LULA ASSINA PLN DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
