Após o Ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirar a suspensão do piso salarial da enfermagem, a categoria enfrenta agora outro obstáculo para implementação do piso. Entenda.
Na última quarta-feira (24), o Ministro Gilmar Mendes solicitou um pedido de vista, que suspendeu o julgamento do STF da decisão que liberou o pagamento do piso. O pedido de vista serve para o ministro examinar melhor o processo antes do julgamento.
Mesmo com o adiamento, se mantém a decisão do ministro Barroso, favorável ao pagamento do piso.
Na última sexta-feira (26), a Ministra da Saúde Nísia Trindade, participou de uma reunião com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para discutir sobre a implementação do piso. A ocasião foi compartilhada nas redes sociais da ministra.
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QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?
Para profissionais que trabalham sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) terão direito ao valor de R$ 4.750, de acordo com a Lei 14.434.
Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325), enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso também vale para profissionais do setor privado.
COMO SERÁ FEITO O PAGAMENTO DO PISO?
No dia 06/05, o presidente Lula (PT) sancionou uma verba que dá o crédito de R$ 7,3 bilhões que serão destinados ao Ministério da Saúde, que repassará os valores a estados e municípios. A medida foi aprovada pelo congresso.
Desta forma, a União será responsável por repassar um valor aos municípios para garantir o pagamento do piso. Já para o setor privado há possibilidade de negociação coletiva, o que não foi bem visto pela categoria.
ENTENDA SE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM VAI CAUSAR DEMISSÕES EM MASSA NO SETOR PRIVADO:
SEGUNDO O MINISTÉRIO DA SAÚDE:
Em encontro com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a ministra falou sobre a implementação do piso e destacou:
No Ministério da Saúde, temos clareza de que os municípios foram muito penalizados nos últimos quatro anos, o que se reforçou com a perda de arrecadação pelos cortes não compensados no governo anterior. Trabalharemos juntos pelas melhores alternativas para garantir o piso e, ao mesmo tempo, o equilíbrio financeiroNísia Trindade, Ministra da Saúde
Ainda assim, não existe uma previsão definitiva para o pagamento do piso aos enfermeiros, técnicos e parteiras, de forma integral e definitiva.
Citação
No Ministério da Saúde, temos clareza de que os municípios foram muito penalizados nos últimos quatro anos, o que se reforçou com a perda de arrecadação pelos cortes não compensados no governo anteri
Nísia Trindade, Ministra da Saúde
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