O piso salarial da enfermagem foi aprovado, contudo, ainda enfrenta alguns impecílios. O ministro do STF, Luis Roberto Barroso, revogou a suspensão do reajuste, em vigor desde setembro.
Todavia, a ação do ministro não atendeu a todos os profissionais, uma vez que liberou o pagamento do piso apenas para a rede pública de saúde.
Segundo o Cofen, a "manutenção parcial da medida cautelar impõe risco ao princípio da separação dos poderes". Entenda o posicionamento da entidade abaixo;
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: COFEN SE POSICIONA SOBRE PAGAMENTO DO PISO
Apesar de criticar a ação do ministro, o COFEN afirmou que a liberação do pagamento do piso da enfermagem foi positiva para os profissionais, mesmo que de forma parcial.
O valor de R$ 7,3 bilhões liberado em recursos pelo governo federal serviria para "atenuar" os impactos do pagamento do piso a estados, municípios e demais entes.
O Conselho ainda disse que o ambiente constitucional já era "suficientemente tranquilo" antes mesmo do governo federal liberar as verbas para pagar o piso salarial da enfermagem.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: QUANDO O PISO SERÁ PAGO?
Para ter a liberação definitiva, o piso salarial da enfermagem ainda depende da decisão do STF. O julgamento da decisão do ministro Barroso começou no dia 19 de maio, no plenário virtual do Supremo.
Todos os ministros vão definir se concordam ou não com a medida de Barroso. Até o momento, dois votos foram contabilizados, ambos para liberar o piso.
Barroso foi favorável ao pagamento do piso, contudo impôs algumas condições. O outro voto computado foi do ministro Edson Fachin, que também foi favorável ao piso da enfermagem, porém em sua totalidade, destinado a todos os profissionais.
O ministro Gilmar Mendes pediu vista sobre o caso, ou seja, mais tempo para analisar a situação.
Todavia, durante este tempo, a decisão de Barroso permanece em vigor.
*Com informações do JC Online
Comentários