REFORMA TRIBUTÁRIA - A Câmara dos Deputados deve votar a proposta de Reforma Tributária para o país até a próxima sexta-feira (dia 07/07). O texto já foi analisado pelo Senado.
Para alcançar essa meta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu antecipar a reunião de líderes, que normalmente acontece na segunda ou terça-feira, para a noite de domingo (2). As informações são do G1.
Lira busca alcançar um consenso em relação ao texto a ser votado e solucionar quaisquer dúvidas e divergências que possam surgir sobre a reforma. Vale ressaltar que o Congresso entra em recesso no dia 14.
LIRA PODERÁ OUVIR GOVERNADORES
Em entrevista ao blog da Ana Flor, no G1, o presidente da Câmara também afirmou estar aberto para receber governadores em Brasília nos próximos dias, caso desejem discutir a reforma tributária.
Isso se deve ao fato de que o texto pode ter impacto no funcionamento da arrecadação de estados e municípios.
Lira também disse ao blog de Ana Flor que a votação será realizada, no máximo, na próxima sexta-feira (7).
Com a intenção de viabilizar esse cronograma, ele determinou que não houvesse sessões das CPIs em andamento na Câmara nem sessões das comissões temáticas ao longo desta semana. Além disso, ficou estabelecido que não haverá audiências públicas.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição, a reforma tributária requer o apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados em duas rodadas de votação, tornando seu trâmite mais complexo em comparação, por exemplo, à votação de um projeto de lei.
Neste primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo considera a reforma tributária uma de suas principais prioridades.
A ideia da proposta é modernizar a cobrança de impostos sobre o consumo, reduzir a obrigação para as empresas, facilitar a arrecadação de impostos e corrigir distorções do sistema atual, que acarretam custos para produtores e consumidores.
Embora nem sempre tenha apoiado as iniciativas do governo, Lira tem enfatizado que a reforma tributária é uma pauta importante para todo o país, não se restringindo apenas aos interesses da administração Lula.
O texto elaborado pelo relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi apresentado há pouco mais de 10 dias.
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