O relator Eduardo Braga (AM), declarou nesta terça-feira (11) que a votação da reforma tributária está prevista para ocorrer no plenário em outubro.
Após sua designação como relator da PEC da reforma tributária durante esta manhã, Braga concedeu uma entrevista coletiva no início da tarde, abordando o progresso da proposta de reforma.
Ele destacou que o plano de trabalho será definido somente em agosto, após um recesso parlamentar durante as duas últimas semanas de julho.
De acordo com o relator, a expectativa é que a votação da proposta de reforma tributária ocorra em meados de outubro. “Mais provável é [que a reforma seja votada no] começo ou meados de outubro”, disse.
Eduardo Braga também explicou que a proposta terá alguns ajustes.
“Nós estamos tratando de um sistema tributário amplo e complexo. Ouvi dizer de fatiar, é comum em PEC que não é de matéria sistêmica, onde artigos têm a ver entre si. Quase impossível fatiar em uma matéria sistêmica como a tributária. A reforma precisa ser vista de forma global”, afirmou.
“[A reforma tributária] evoluiu muito [na Câmara]. Há ajustes a serem feitos, não só na Zona Franca de Manaus, mas questões do Nordeste, questões pontuais a serem resolvidas, questões federativas”, disse.
MUDANÇAS NA PROPOSTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Braga afirmou que há necessidade de realizar modificações em alguns pontos do texto da reforma tributária, especialmente em relação à mudança feita na Câmara que retirou incentivos fiscais do PIS/Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para projetos aprovados até 31 de dezembro de 2024.
Essa alteração específica foi rejeitada por uma margem mínima, uma vez que eram necessários 308 votos para que fosse mantida na votação dos destaques, mas obteve apenas 307.
*Fonte: CNN Brasil
