Nesta sexta-feira (14), a Justiça do Trabalho de São Paulo condenou Saul Klein, empresário e filho do fundador da rede varejista Casas Bahia, a pagar uma indenização de R$ 30 milhões por aliciamento e exploração sexual, caracterizando as vítimas como submetidas a uma condição análoga à escravidão, conforme informado pelo Ministério Público do Trabalho.
A decisão, emitida pela 4ª Vara do Trabalho de Barueri (SP), representa a segunda maior condenação por dano moral coletivo relacionada ao trabalho escravo e a maior condenação por tráfico de pessoas no Brasil, segundo o MPT.
Devido à necessidade de preservar a identidade das pessoas envolvidas, o caso tramita em segredo de Justiça, e o MPT não divulgou o número de vítimas.
Saul Klein, um dos filhos de Samuel Klein, fundador da rede de eletrodomésticos Casas Bahia, teve o pedido de condenação feito pelo MPT, que conduziu a investigação do caso.
De acordo com o órgão, o empresário aliciava adolescentes e jovens, com idades entre 16 e 21 anos, em situação de vulnerabilidade social e econômica, sob a falsa promessa de que trabalhariam como modelos.
Segundo o MPT, após o aliciamento, as mulheres e adolescentes eram inseridas em um esquema de exploração no sítio do empresário, sendo obrigadas a manter relações sexuais com ele durante vários dias. O órgão afirmou que essas relações ocorriam sob forte violência psicológica e vigilância armada.
"A sentença reconheceu que foi comprovado, para fins trabalhistas, que o réu mantinha diversas mulheres em condição análoga à escravidão, contratadas para trabalhos sexuais em seu favor", declarou o MPT.
Atualmente, a Casas Bahia faz parte do grupo varejista Via. A Via informou que Saul Klein não possui qualquer relação com a empresa e que a "Via tem capital societário totalmente diluído, sem um controlador".
Além da indenização de R$ 30 milhões, Saul Klein ainda pode ser multado em R$ 100 mil por cada obrigação descumprida.
De acordo com o MPT, as denúncias sobre os casos de exploração sexual surgiram por meio da ONG Justiceiras e de notícias na imprensa. O órgão comemorou a decisão em sua página no Instagram, afirmando: "Parabéns ao Ministério Público do Trabalho pela competência e respeito aos direitos das mulheres".
A indenização de R$ 30 milhões será destinada a três instituições sem fins lucrativos, conforme o MPT, sem especificar quais são elas.
A Justiça também determinou o envio de ofícios ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo e ao Ministério Público Estadual para apurar se os médicos que atenderam as vítimas no sítio do réu cometeram infrações éticas ou legais, bem como se houve violação da legislação de saúde pública.
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