O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a abertura de 15 mil novas vagas para o programa "Mais Médicos". Atualmente, o programa já conta com a atuação de 3.600 profissionais em 2.000 municípios.
Além disso, a medida assinada nesta sexta-feira, dia 14, inclui a abertura de novos editais para a contratação de médicos para as equipes de Consultório na Rua, atendimento à população prisional e para as áreas indígenas.
Com essa ação, o governo federal busca ampliar o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros.
No mesmo dia, o presidente Lula também assinou um decreto que estabelece a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial.
Esse grupo terá a função de discutir, avaliar e propor regras para a reserva de vagas destinadas a médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais. O Ministério da Saúde coordenará o grupo, que contará com a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.
O novo Mais Médicos também traz mudanças nas regras de revalidação de diplomas de médicos intercambistas e estabelece incentivos para o atendimento em municípios de difícil acesso.
De acordo com as novas regras, médicos sem revalidação poderão atuar no programa por até quatro anos, mas serão submetidos a provas periódicas.
Além disso, a prorrogação da participação no programa federal só será possível mediante a apresentação do diploma revalidado.
A revitalização do Programa Mais Médicos, com uma nova abordagem, tem origem na Medida Provisória 1.165, de 2023, a qual foi aprovada pelo Congresso Nacional em junho.
Comentários