DEVOLVE ICMS

DOVOLVE ICMS CONSULTA HOJE (19/07): GOVERNO LIBERA ICMS HOJE, QUARTA (19)? Veja quanto RECEBE e QUEM TEM DIREITO

Saiba se pode receber o Devolve ICMS nesta quarta (19)

Bia Freire
Bia Freire
Publicado em 18/07/2023 às 23:45
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Divulgação / Ministério do Desenvolvimento Social
O recadastramento no Bolsa Família será feito pelo Cadastro Único. - FOTO: Divulgação / Ministério do Desenvolvimento Social
  • DEVOLVE ICMS começa a ser pago nesta quarta (19)? Veja mais informações nesta matéria

O programa Devolve ICMS é destinado para as famílias inscritas no CadÚnico, que recebem o Bolsa Família. Além disso, o benefício também paga parcelas para os responsáveis legais de alunos matriculados no Ensino Médio da rede estadual.

Desenvolvido pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul, o benefício é liberado apenas para os moradores do estado que cumprem os requisitos citados acima.

DEVOLVE ICMS LIBERADO; QUANDO É A PRÓXIMA RECARGA DO DEVOLVE ICMS?

O Devolve ICMS será liberado nesta sexta-feira (21). Com isso, uma nova rodada de pagamentos deve acontecer.

De acordo com informações do site Estado R$ 624 mil famílias cadastradas receberão R$ 68,8 milhões serão repassados pelo governo federal.

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O depósito do Devolve ICMS será realizado através do Cartão Cidadão dos titulares.

O cartão pode ser utilizado em supermercados, farmácias e estabelecimentos comerciais.

TABELA DEVOLVE ICMS

O pagamento do Devolve ICMS é dividido em duas modalidades:

  • Parcela fixa – R$ 100 depositado para todos os beneficiários do programa.
  • Parcela variável – Quantia que varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nas compras realizadas nos meses de abril, maio e junho de 2023.

O valor de R$ 269 é o máximo que será pago por CPF nesta rodada. Neste ciclo, mais de 179 mil famílias receberão alguma quantia da parcela variável, o que corresponde a 28% dos beneficiários. No total, serão distribuídos R$ 5,6 milhões por meio desta modalidade flexível.

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