- DEVOLVE ICMS começa a ser pago nesta quarta (19)? Veja mais informações nesta matéria
O programa Devolve ICMS é destinado para as famílias inscritas no CadÚnico, que recebem o Bolsa Família. Além disso, o benefício também paga parcelas para os responsáveis legais de alunos matriculados no Ensino Médio da rede estadual.
Desenvolvido pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul, o benefício é liberado apenas para os moradores do estado que cumprem os requisitos citados acima.
DEVOLVE ICMS LIBERADO; QUANDO É A PRÓXIMA RECARGA DO DEVOLVE ICMS?
O Devolve ICMS será liberado nesta sexta-feira (21). Com isso, uma nova rodada de pagamentos deve acontecer.
De acordo com informações do site Estado R$ 624 mil famílias cadastradas receberão R$ 68,8 milhões serão repassados pelo governo federal.
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O depósito do Devolve ICMS será realizado através do Cartão Cidadão dos titulares.
O cartão pode ser utilizado em supermercados, farmácias e estabelecimentos comerciais.
TABELA DEVOLVE ICMS
O pagamento do Devolve ICMS é dividido em duas modalidades:
- Parcela fixa – R$ 100 depositado para todos os beneficiários do programa.
- Parcela variável – Quantia que varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nas compras realizadas nos meses de abril, maio e junho de 2023.
O valor de R$ 269 é o máximo que será pago por CPF nesta rodada. Neste ciclo, mais de 179 mil famílias receberão alguma quantia da parcela variável, o que corresponde a 28% dos beneficiários. No total, serão distribuídos R$ 5,6 milhões por meio desta modalidade flexível.
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