DEVOLVE ICMS

CONSULTAR DOVOLVE ICMS: NOVO LOTE é LIBERADO nesta SEXTA (21); Veja quanto RECEBE e QUEM TEM DIREITO

Veja valores do Devolve ICMS e saiba quanto recebe

Bia Freire
Bia Freire
Publicado em 18/07/2023 às 23:59
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Cadastro Único tem nova funcionalidade para quem quer sair do Auxílio Brasil. - FOTO: Divulgação
  • DEVOLVE ICMS volta a ser liberado nesta sexta (21); Veja mais informações nesta matéria

Desenvolvido pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul, o benefício é liberado apenas para os moradores do estado que cumprem os requisitos citados acima.

O programa Devolve ICMS é destinado para as famílias inscritas no CadÚnico, que recebem o Bolsa Família.

Além disso, o benefício também paga parcelas para os responsáveis legais de alunos matriculados no Ensino Médio da rede estadual.

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O depósito do Devolve ICMS será realizado através do Cartão Cidadão dos titulares.

O cartão pode ser utilizado em supermercados, farmácias e estabelecimentos comerciais.

TABELA DEVOLVE ICMS

O pagamento do Devolve ICMS é dividido em duas modalidades:

  • Parcela fixa – R$ 100 depositado para todos os beneficiários do programa.
  • Parcela variável – Quantia que varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nas compras realizadas nos meses de abril, maio e junho de 2023.

O valor de R$ 269 é o máximo que será pago por CPF nesta rodada. Neste ciclo, mais de 179 mil famílias receberão alguma quantia da parcela variável, o que corresponde a 28% dos beneficiários. No total, serão distribuídos R$ 5,6 milhões por meio desta modalidade flexível.

DEVOLVE ICMS LIBERADO; QUANDO É A PRÓXIMA RECARGA DO DEVOLVE ICMS?

O Devolve ICMS será liberado nesta sexta-feira (21). Com isso, uma nova rodada de pagamentos deve acontecer.

De acordo com informações do site Estado R$ 624 mil famílias cadastradas receberão R$ 68,8 milhões serão repassados pelo governo federal.

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Divulgação / Ministério do Desenvolvimento Social
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