Johnson & Johnson é condenada a indenizar em R$ 90 milhões vítima de câncer relacionado ao talco de bebê

Em uma decisão de grande repercussão, a Johnson & Johnson foi condenada a pagar US$ 18,8 milhões (equivalente a R$ 90,4 milhões) a Emory Hernandez Valadez, um homem de 24 anos da Califórnia que alegou ter desenvolvido câncer devido à exposição ao talco de bebê da empresa.

O veredito foi proferido por um júri na terça-feira (18), representando uma derrota para a empresa, que está lidando com milhares de casos semelhantes em tribunais dos Estados Unidos.

Emory Hernandez entrou com uma ação em 2022 no tribunal estadual da Califórnia em Oakland, buscando indenização por danos monetários.

Ele relatou ter desenvolvido mesotelioma, um câncer raro e mortal que afeta o tecido ao redor do coração, devido à exposição contínua ao talco da Johnson & Johnson desde a infância. O julgamento durou seis semanas e marcou o primeiro caso relacionado ao talco que a empresa enfrentou em quase dois anos.

O júri decidiu a favor de Hernandez, concedendo-lhe uma indenização para compensar despesas médicas, dor e sofrimento. No entanto, a quantia não será imediatamente recebida, pois a maior parte dos litígios sobre o talco da J&J está congelada devido a uma ordem judicial de falência.

Erik Haas, vice-presidente de litígios da Johnson & Johnson, divulgou um comunicado afirmando que a empresa recorrerá do veredito, alegando que ele é "inconciliável com décadas de avaliações científicas independentes que confirmam que o talco de bebê da Johnson's é seguro, livre de amianto e não causa câncer".

Os advogados de Hernandez acusaram a Johnson & Johnson de encobrir a contaminação por amianto ao longo de décadas. Emory Hernandez testemunhou em junho, declarando aos jurados que teria evitado o talco da empresa se tivesse sido avisado sobre a presença de amianto, de acordo com as alegações apresentadas no processo.

A mãe do jovem, Anna Camacho, também testemunhou, emocionada, relatando que usou grandes quantidades do talco de bebê da J&J quando Hernandez era bebê e durante sua infância.

Dezenas de milhares de outras ações foram movidas contra a empresa no passado, alegando que o talco da J&J e outros produtos à base de talco continham amianto e estavam relacionados ao câncer de ovário e mesotelioma. A Johnson & Johnson sustentou que seus produtos de talco são seguros e livres da substância cancerígena.

A subsidiária da J&J, LTL Management, entrou com pedido de falência em abril em Trenton, Nova Jersey, propondo pagar US$ 8,9 bilhões (R$ 42,8 bilhões) para resolver mais de 38.000 ações judiciais e prevenir novos casos.

Esse foi o segundo esforço da empresa para resolver as reivindicações de falência relacionadas ao talco, após uma oferta anterior ter sido rejeitada por um tribunal federal de apelações.

Apesar da maioria dos litígios ter sido suspensa durante o processo de falência, o caso de Emory Hernandez seguiu adiante devido à expectativa de sua vida estar limitada pela gravidade do mesotelioma que ele desenvolveu, tornando-o um caso distinto da grande maioria das ações contra a Johnson & Johnson.

Aqueles que processam a empresa por causa do amianto estão buscando a rejeição do último pedido de falência da LTL, argumentando que a ação foi apresentada de má-fé para proteger a empresa de litígios.

A Johnson & Johnson e a LTL alegaram que a falência oferece uma maneira mais justa, eficiente e equitativa de resolver as demandas do que os tribunais de primeira instância, os quais compararam a uma "loteria", onde alguns requerentes recebem grandes prêmios enquanto outros não recebem nada.

A empresa revelou que os custos relacionados aos vereditos, acordos e honorários advocatícios relativos ao talco totalizaram cerca de US$ 4,5 bilhões (R$ 21,6 bilhões).