LULA CORTA AUXÍLIO GÁS? AUXÍLIO GÁS FOI BLOQUEADO? Saiba tudo sobre o pagamento do AUXÍLIO GÁS
Saiba todos os detalhes do pagamento do Auxílio Gás
"O Auxílio Gás foi bloqueado? Lula cortou o Auxílio Gás?" Essa é uma das dúvidas mais frequentes de milhares pessoas atualmente.
É que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou, no último sábado (5), o bloqueio de verbas previamente orçadas para bancar o pagamento do Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo.
Porém, a pasta negou a interrupção no pagamento do benefício, segundo informações da Agência Brasil. Ou seja, o auxílio será pago normalmente
DECRETO
O bloqueio de verbas do Auxílio Gás foi informado ao Congresso Nacional por meio de um decreto, em 28 de julho, e revelado nesta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em levantamento da Associação Contas Abertas, dedicada a acompanhar os gastos públicos.
O governo foi obrigado a contingenciar recursos em razão do limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023, ainda em vigor.
O valor total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão. O corte temporário atinge dez pastas, e Saúde e Educação correspondem a metade dos valores retidos.
No caso do MDS, foram contingenciados R$ 144 milhões. A pasta informou ter remanejado o orçamento de modo a não afetar os pagamentos de programas sociais.
No caso do Auxílio Gás, o ministério afirmou que a despesa bloqueada “só será executada no mês de dezembro”, e que até lá a expectativa é que todos os valores sejam liberados.
“Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, diz a nota do MDS.
AUXÍLIO GÁS
Hoje, o Auxílio Gás é um programa que funciona de modo auxiliar ao Bolsa Família e é pago a cada dois meses, no valor de um botijão de gás.
Em abril, por exemplo, o valor pago foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, de acordo com dados do MDS.
O bloqueio de gastos também poderá ser revisto caso seja aprovado em definitivo no Congresso o novo arcabouço fiscal, com o qual o governo pretende substituir as regras do teto de gastos, que foram aprovadas em 2016, no governo de Michel Temer.
O novo arcabouço fiscal já foi aprovado na Câmara, mas é agora reanalisado pelos deputados após o texto ter sofrido alterações no Senado.
*Com informações da Agência Brasil