8 DE JANEIRO

STF determina julgamento de Fátima de Tubarão e mais 70 invasores dos atos golpistas no 8 de janeiro; Confira detalhes

Saiba como será o processo para julgamento dos atos que ocorreram no dia 8 de janeiro em Brasília

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Bianca Tavares

Publicado em 09/08/2023 às 17:31
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O ministro Alexandre de Moraes havia pedido vista no processo, em 2015
O ministro Alexandre de Moraes havia pedido vista no processo, em 2015 - Valter Campanato/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá realizar o julgamento de mais de 70 pessoas acusadas de atos golpistas após a invasão ao Planalto no dia 8 de janeiro.

Confira nesta matéria os detalhes. 

JULGAMENTO DO STF DOS ATOS GOLPISTAS

Todas as denúncias deverão passar por uma análise de cada ministro através de uma sessão no plenário virtual do STF.

O momento irá ocorrer entre os dias 14 e 18 de agosto. Em caso de aprovação das denúncias, os acusados irão ser réus e o processo terá início.

Em seguida, o STF deverá recolher as provas e depoimentos existentes, tanto da defesa quanto da acusação.

ACUSADOS PELOS ATOS DO 8 DE JANEIRO

Fátima de Tubarão, ficou conhecida por ser uma grande figura no dia, que aparece dizendo: "Vamos para a guerra, vou pegar o Xandão agora!"

Além disso, a lista de acusados de também ameaçar integrantes do STF a equipe governamental é grande: cerca de 1290 pessoas são réus por autoria ou participação nos atos do dia 8 de janeiro.

Os acusados podem responder por crimes como associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, incitação ao crime e dano, perseguição e dano qualificado.

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QUANDO SERÁ O JULGAMENTO?

A previsão é de que os julgamentos das primeiras ações penais iniciem ainda no começo de setembro.

A defesa deverá apresentar alegações finais até o dia 23 de agosto, no entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já defendeu a aprovação de ao menos 60 réus.

Ministro do STF, Alexandre de Moraes afirmou que após a defesa, irá pedir o julgamento o mais rápido possível:

"Estaremos pedindo pauta para Vossa Excelência para julgar as primeiras ações penais referentes aos atos violentos ocorridos em 8/1 para Vossa Excelência, quando entender adequado, possa pautar para o início de setembro".

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