Governo quer contribuição sindical obrigatória que pode corresponder a quase quatro dias de trabalho
Entenda tudo sobre a proposta que pode obrigar a contribuição sindical para trabalhadores, que será três vezes maior que o extinto imposto sindical
O governo Lula deseja mudar a reforma trabalhista e trazer a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. O Ministério do Trabalho propõe uma taxa em acordos de reajuste salarial entre patrões e empregado, que tenham intermediação sindical.
Desde 2017, no Governo Temer, com a nova reforma trabalhista, a contribuição para o sindicato se tornou opcional.
O texto que permite essa determinação ainda está em processo de discussão no governo e pode ser apresentada ao Congresso Nacional em setembro.
De acordo com informações de O Globo, o projeto editado por centrais sindicais quer descontar na folha de pagamento. Foi fixado um teto para a nova taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador, mas o quantia a ser paga seria definida em assembleias, com votações por maioria.
Os especialistas apontam que o valor pode corresponder até três dias e meio de trabalho, segundo O Globo.
Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, fala sobre a proposta da contribuição sindical
De acordo com o site JOTA, em entrevista realizada por Nivaldo Souza, quando questionado sobre uma nova fonte de renda para a estrutura sindical, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, respondeu:
"É preciso reconstruir as finanças dos sindicatos, criar esse conceito, mas com razoabilidade. Enxergamos que, além da mensalidade que está no estatuto do sindicato para os associados, é preciso criar uma contribuição compulsória quando das negociações coletivas para o conjunto da categoria.", afirmou o ministro.
Além disso, Luiz Marinho também falou sobre a diferença entre o imposto sindical e a possível contribuição sindical.
"É diferente da contribuição sindical, que era definida e todo ano tinha aquele valor e ponto. Não tinha nem o direito de falar quero ou não quero nem individual nem coletivo. Hoje, os sindicatos estão com baixíssima representatividade e uma das razões é o pouco poder econômico que passaram a ter. É preciso que o sindicato tenha condições.", explicou.
"Evidente que tem que ser respeitada a democracia, transparência, tem que ter eleição, renovação e acordo. Não pode cobrar uma contribuição de todos os trabalhadores, independente se é sócio ou não, se não prestou um serviço para o conjunto da categoria.", concluiu o ministro do Trabalho e Emprego.
*Matéria em atualização.