POLÍTICA
Parlamento do Iraque quer lei que prevê pena de morte por relações homossexuais
Entenda tudo sobre o projeto de lei que está sendo examinado pelo Parlamento do Iraque para condenar homossexuais
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O Parlamento do Iraque está examinando uma lei que pode punir as relações homossexuais com prisão perpétua e, até mesmo, a pena de morte. O projeto de lei tem sido motivo de alerta para ONGs e membros da comunidade LGBTQIAP+.
Segundo o ONG Human Rights Watch (HRW), em um relatório publicado em 2022, a pequena comunidade LGBTQIAP+ iraquiana é alvo de "sequestros, estupros, torturas e assassinatos" por grupos que são privilegiados e não são punidos.
Condenação da comunidade LGBTQIAP+ iraquiana
Apesar da falta de legislação sobre homossexualidade, é possível condenar pessoas LGBTQIAP+ com base em artigo do código penal de 1969, que prevê a prisão durante anos por sodomia
O que é sodomia? Sodomia é um termo usado para descrever atos sexuais ilegais ou imorais, geralmente envolvendo coito anal. A palavra tem origem na cidade bíblica de Sodoma, que foi destruída por Deus por causa da depravação de seus habitantes.
A AFP teve acesso a um documento em que o texto examinado pelas autoridades políticas iranianas pune com "pelo menos sete anos de prisão" a "incitação à homossexualidade".
O texto examinado em primeira instância na semana passada ainda prevê "a pena de morte ou a prisão perpétua" para todo aquele que mantiver "uma relação homossexual".
