O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou a continuação do julgamento do incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, para 5 de setembro.
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O caso, que causou a morte de 242 pessoas e feriu mais de 600, foi interrompido em junho após o ministro Rogério Schietti votar a favor da prisão imediata de quatro condenados. O ministro Antonio Saldanha pediu mais tempo para analisar o caso, levando à suspensão do julgamento.
Julgamento da Boate Kiss
A Sexta Turma do STJ está revisando o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra a anulação do veredicto do júri e a subsequente soltura dos acusados.
No último ano, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou um recurso da defesa, reconhecendo irregularidades processuais durante uma sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre.
Os ex-sócios da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, foram originalmente condenados a 22 anos e seis meses de prisão, enquanto o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha receberam penas de 18 anos de reclusão.
Defesa dos acusados
As defesas dos acusados argumentam no STJ que o julgamento inicial foi marcado por várias irregularidades e defendem a validade da decisão que anulou as condenações.
As alegadas irregularidades incluem uma reunião privada entre o juiz e o conselho de jurados, realizada sem a presença do Ministério Público e das defesas, bem como a seleção de membros do júri após o prazo legal.