Direitos Humanos Zona da Mata de PE sofre com violência dos conflitos agrários
Disputas impactam aproximadamente 1,5 mil famílias
A vida de parte da população da Zona da Mata de Pernambuco e, como consequência, as expressões de cultura popular criadas na região estão sob ameaça. Relatório do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que esteve no local em agosto deste ano junto com outras organizações, destaca que disputas por terra levam a violações de direitos e violência.
Isso ocorre por meio de um processo chamado de “lavagem de terras”, que envolve nomes da indústria açucareira e do setor pecuário.
Apenas na Zona da Mata sul, conforme apurou a Agência Brasil, as disputas por terra afetam cerca de 1,5 mil famílias que vivem na região há diversas gerações. Uma criança de 9 anos de idade foi assassinada a tiros, no ano passado, quando homens armados invadiram a casa de sua família.
A lavagem de terras se baseia em uma estratégia adotada por empresas para conseguir terras a um preço mais baixo do que valem, expulsando trabalhadores da região e expandindo negócios da pecuária. Conforme revela o CNDH, isso tem sido feito por meio de leilões da Justiça, que garantem que os mesmos grupos de empresários se perpetuem no poder.
As empresas do ramo do açúcar vão à falência, entram em recuperação judicial, e, para limpar o nome no âmbito fiscal e se livrar das obrigações que teriam em relação aos funcionários, estruturam um esquema para que os imóveis e áreas - muitas das quais foram prometidas aos trabalhadores, como forma de contrapartida - sejam arrematados nesses leilões. De acordo com o documento do CNDH, houve relatos de ações trabalhistas que tramitam há mais de 20 anos.
“Não bastasse todo esse quadro, é notório nas regiões visitadas pela missão outras candentes violações aos direitos humanos e sociais das camponesas e dos camponeses, como, por exemplo, o parco ou inexistente acesso à educação para as crianças e jovens, à água potável, à alimentação adequada, à estrutura de lazer e entretenimento, à saúde, ao transporte público, ao saneamento básico, à coleta de lixo etc., isto é, um quadro de pobreza vexaminoso, fruto de propositais omissões e negligências do Estado, que, deste modo, mantém no interesse das elites e da burguesia pernambucana e de estados vizinhos um vasto exército de mão de obra de reserva"Fala do conselho no relatório
Casos de violências
No dia 23 de agosto, famílias de agricultores que correm risco de perder suas casas e seu sustento realizaram um protesto e, no sábado seguinte, em 26 de agosto, foram surpreendidas com uma ação de reintegração de posse.
Também no sábado (23), um trabalhador rural teve a casa invadida por homens encapuzados, que chegaram até o endereço em uma viatura da polícia.
No centro dos embates, estão os municípios de Maraial e Jaqueira e as comunidades dos engenhos Fervedouro, Barro Branco, Várzea Velha, Caixa D’água, Laranjeira, Guerra e Jaqueira.
As disputas têm chamado a atenção de diversas entidades de defesa dos direitos humanos. No dia 21 de agosto, representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Conselho Nacional de Direitos Humanos(CNDH), do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) e da Campanha Nacional Despejo Zero reuniram-se com as famílias dos agricultores.
Empresários procuram se manter no controle, e o que tem mudado é o ramo de atividade econômica. Antes, a Zona da Mata era conhecida pela presença da indústria açucareira, característica, que, aliás, marca a cultura e a arte produzidas em canaviais da região, como a festa de terreiro chamada de cavalo-marinho e o maracatu de baque solto (ou maracatu rural), repassadas por mestres e mestras da cultura popular. Atualmente, a pecuária também é atividade dominante na região.
“Não bastasse todo esse quadro, é notório nas regiões visitadas pela missão outras candentes violações aos direitos humanos e sociais das camponesas e dos camponeses, como, por exemplo, o parco ou ine
Fala do conselho no relatório