Caso Boate Kiss
Decisão do STJ confirma anulação do júri no caso da BOATE KISS
Tragédia ocorreu em 2013, em Santa Maria (RS)
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Nesta terça-feira (5), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri que condenou os quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 2013.
Na tragédia, 242 pessoas morreram e mais de 600 ficaram feridas.
Em 2022, o júri foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Os ministros avaliaram um recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em oposição à decisão anterior.
Por uma maioria de 4 votos a 1, eles consideraram o julgamento nulo devido a uma reunião secreta realizada pelo juiz com os jurados, na ausência de advogados ou representantes do Ministério Público.
O ministro Rogerio Schietti Cruz, responsável por relatar o caso, votou a favor do recurso do MPRS e defendeu a validade da decisão do júri. Ele também votou pela prisão imediata de quatro dos condenados.
Está prevista agora a convocação de um novo júri.
“Justiça demorada. Isso já era para estar julgado há muito tempo. Isso já é uma forma de injustiça. A decisão é para que um novo júri ocorra e o Ministério Público estará esperando que a condenação novamente venha”, disse o procurador-geral de Justiça do MPRS, Alexandre Saltz.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em agosto de 2022, acatou um recurso apresentado pela defesa dos acusados e reconheceu irregularidades processuais ocorridas durante a sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre ocorrida em dezembro de 2021.
Nela, foram condenados os ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, juntamente com o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha, todos recebendo penas de 18 anos de prisão.
*Com informações do Metrópoles
