Política
Quarto réu dos atos golpistas de 8 de janeiro será julgado em plenário virtual
Solicitação para levar o caso ao plenário virtual foi feita por Alexandre de Moraes
Cadastrado por
Marilia Pessoa
Publicado em 19/09/2023 às 17:07
| Atualizado em 19/09/2023 às 17:08
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O julgamento do quarto réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro será realizado em plenário virtual pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A pauta da sessão virtual que será realizada entre 26 de setembro e 2 de outubro incluiu a análise do caso.
A solicitação para levar o caso ao plenário virtual foi feita pelo ministro relator do processo, Alexandre de Moraes, e foi aceita pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber.
QUEM É O NOVO RÉU DOS ATOS GOLPISTAS?
Moacir José dos Santos, de Foz do Iguaçu (PR), será julgado. Ele foi preso pela Polícia Militar no Palácio do Planalto no dia do ato antidemocrático.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o réu de cinco crimes. Ele responde ao processo em liberdade.
COMO VAI FUNCIONAR?
No formato virtual, os ministros votam através do sistema eletrônico, sem reuniões presenciais para deliberações.
O processo de julgamento é iniciado com a apresentação do voto do relator, seguido pelos votos dos demais ministros até o prazo limite estipulado pelo sistema.
A solicitação para levar o caso ao plenário virtual visa agilizar os julgamentos dos réus, já que aproximadamente 200 deles ainda aguardam análise pelo tribunal.
Além disso, em outros 1,1 mil casos, no mês passado, Moraes autorizou a Procuradoria-Geral da República a propor acordos de não persecução penal.
*Com informações da Agência Brasil
