Pesquisa revela estados mais e menos transparentes na segurança; veja detalhes
Entidades usaram 7 critérios de transparência ao analisar sites das secretarias de Segurança Pública. Acre e Roraima atenderam zero critério
Uma pesquisa conduzida por organizações de direitos humanos e jornalismo revela a situação da transparência nos estados brasileiros e no Distrito Federal no que diz respeito à segurança pública.
Os pesquisadores examinaram os websites das secretarias de segurança de todas as 27 unidades federativas do país, considerando sete critérios de transparência ativa, que se referem aos dados divulgados voluntariamente, sem a necessidade de estímulo por parte dos governos estaduais.
Oito estados cumpriram todos os requisitos estabelecidos. Esses estados são: Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Por outro lado, os estados de Roraima e Acre, ambos na região Norte do Brasil, não conseguiram atender a nenhum dos critérios, uma vez que não possuem websites com indicadores criminais disponíveis. No caso de Roraima, o site está em manutenção desde 2021.
As informações relacionadas à criminalidade nesses dois estados são disponibilizadas de forma parcial apenas por meio de comunicados das agências de notícias estaduais.
Bons exemplos
Entre os sete critérios de transparência definidos na pesquisa, estão a atualização dos dados até 2023, o detalhamento desses dados por municípios ou bairros e a divulgação dos números de letalidade e vitimização policial.
Quantidade de critérios atendidos em cada UF:
Mato Grosso do Sul – 7
Ceará – 7
Paraíba – 7
Pernambuco – 7
Pará – 7
Rio de Janeiro – 7
São Paulo – 7
Rio Grande do Sul – 7
Amazonas – 6
Rondônia – 6
Tocantins – 6
Amapá – 6
Paraná – 6
Goiás – 5
Distrito Federal – 5
Alagoas – 5
Maranhão – 5
Espírito Santo – 5
Santa Catarina – 5
Rio Grande do Norte – 4
Sergipe – 4
Minas Gerais – 4
Mato Grosso – 3
Bahia – 3
Piauí – 3
Acre – 0
Roraima – 0
No Mato Grosso do Sul, são publicados indicadores criminais por município, que são atualizados mensalmente.
Pernambuco se destaca por mostrar as ocorrências de homicídios que foram submetidas ao Judiciário, ou seja, que a investigação policial foi concluída.
O portal da Secretaria de Defesa Social pernambucana também mostra uma série histórica desde 2004 de crimes violentos letais intencionais, além de informações sobre servidores da segurança afastados e qual o motivo do afastamento.
Rio Grande do Sul, por sua vez, fornece uma quantidade enorme de dados sobre segurança, de forma detalhada, que podem ser baixados em planilhas.
O Distrito Federal se destaca por causa dos dados de pessoas desaparecidas, com série histórica a partir de 2016, e casos de injúria racial e racismo.
Mudança de poder
No texto do levantamento, que está na publicação “Segurança Pública em Dados: Guia Prático Para Jornalistas“, os pesquisadores consideram que houve avanço significativo na transparência ativa dos estados, que cada vez mais disponibilizam dados.
Veja os dados detalhados da pesquisa aqui.
Contudo, os pesquisadores destacam a falta de uma padronização na metodologia adotada pelos estados e ressaltam que o nível de transparência pode variar consideravelmente dependendo do governante em exercício.
"A influência política é outro fator que pode afetar diretamente o grau de transparência. Dependendo de quem lidera o governo estadual ou a secretaria, pode haver maior ou menor disposição para desenvolver uma política de dados abertos e compartilhar informações de forma proativa e em formatos acessíveis", destaca um trecho da análise da pesquisa.
Essa pesquisa resulta de uma colaboração entre o Instituto Sou da Paz, o laboratório de dados Fogo Cruzado, a agência de dados Fiquem Sabendo e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
*Com informações do portal Metrópoles