Sindicato alerta que o pagamento do retroativo do piso da enfermagem sairá com inconsistências
A secretaria de Administração informou que as parcelas do retroativo do piso, de maio a agosto, serão lançadas como complemento salarial
Conforme relata o Blog de Jamildo, o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Satenpe) alertou aos trabalhadores que o pagamento do retroativo do piso da enfermagem em Pernambuco, marcado para a próxima sexta (29/09), virá com inconsistências. A confirmação veio após reunião com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SAD), nesta segunda-feira (25). Um ato foi realizado em frente à sede do órgão, situado no bairro do Pina, no Recife.
Líder de sindicato aponta problemas no repasse do Piso da Enfermagem pelo Governo de Pernambuco
Após a Secretaria de Administração ter prestado esclarecimentos sobre o piso, o presidente do Satenpe, Francis Herbert, demonstrou preocupação com a possibilidade de perdas para a categoria. "A cada mês, será aberta uma janela para correção de inconsistências dos entes federativos para que o piso seja repassado corretamente" destacou Francis.
A secretaria de Administração informou que as parcelas do retroativo do piso, de maio a agosto, serão lançadas como complemento salarial. Francis disse que essa medida deturpa a Lei 14.434/2022 que determina que os valores sejam colocados como piso. O Estado também esclareceu que não ocorrerá desconto previdenciário das parcelas que complementarão o piso assim como também não haverá imposto de renda retido na fonte.
"O nosso jurídico está atuando para avaliar todos os aspectos apresentados pelo Estado. Orientamos ainda que os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem estejam vigilantes para que, a partir do repasse do retroativo, informem periodicamente os problemas para que sejam tomadas as medidas necessárias", afirmou Francis.
A entidade disse que, apesar do Satenpe não ter sido convidado pelo Governo do Estado para estar na mesa de negociação, mesmo com reconhecimento na justiça para representar a enfermagem de nível médio, a entidade sindical participou do encontro que tratou sobre a implementação do piso diante da pressão dos trabalhadores.
Pagamento em folha extra
Durante a reunião, a secretária de Administração, Ana Maraíza, enfatizou o compromisso do Poder Executivo Estadual em garantir o pagamento do piso à categoria. “Ele será realizado aos servidores nesta sexta-feira (29), em folha extra”, disse. A titular da pasta afirmou, ainda, que “o Governo do Estado está seguindo rigorosamente as orientações do Governo Federal”.
Serão contemplados 20,8 mil profissionais, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras de entidades públicas, além de instituições filantrópicas e outros prestadores de serviço que atendem no mínimo 60% dos pacientes pelo SUS, sob gestão estadual.