Política
Governo federal reduz desconto na compra de imóveis usados no Minha Casa, Minha Vida
Proposta visa reduzir o déficit habitacional no Brasil
Cadastrado por
Marilia Pessoa
Publicado em 02/10/2023 às 15:26
| Atualizado em 11/10/2023 às 16:47
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O desconto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para imóveis usados no programa Minha Casa Minha Vida será reduzido para 50%. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (2) pelo governo federal.
A medida deve vigorar por um período de 60 dias e foi adotada considerando que o sistema atualmente favorece a compra de imóveis usados, enquanto a construção de novas unidades contribui para geração de empregos.
Essa proposta, segundo o governo, tem como objetivo a redução do déficit habitacional no país. Imóveis novos oferecem descontos integrais e, dependendo da renda, é possível obter um abatimento de até R$ 55 mil no valor do contrato.
Instaurado durante o segundo mandato do presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), o programa Minha Casa Minha Vida inicialmente concentrava-se na aquisição de imóveis novos.
Em 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), lançou o programa Casa Verde e Amarela, que representou uma modificação do já estabelecido Minha Casa, Minha Vida, passando a englobar também imóveis usados.
O ajuste estabeleceu um limite de subsídio de até 70%.
Quem recebe Bolsa Família não precisa mais pagar parcelas do Minha Casa, Minha Vida
Foi anunciado recentemente que quem recebe Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) agora não precisa mais pagar as parcelas na compra de imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida.
Essa medida será aplicável aos contratos que utilizam financiamentos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
*Informações do Metrópoles.
