Política

Projeto para eliminar fila do INSS recebe aprovação da Câmara

Proposta busca eliminar lista de espera por perícias

Imagem do autor
Cadastrado por

Marilia Pessoa

Publicado em 05/10/2023 às 16:47
X

Notícia

É o fato ou acontecimento de interesse jornalístico. Pode ser uma informação nova ou recente. Também diz respeito a uma novidade de uma situação já conhecida.

Artigo

Texto predominantemente opinativo. Expressa a visão do autor, mas não necessariamente a opinião do jornal. Pode ser escrito por jornalistas ou especialistas de áreas diversas.

Investigativa

Reportagem que traz à tona fatos ou episódios desconhecidos, com forte teor de denúncia. Exige técnicas e recursos específicos.

Content Commerce

Conteúdo editorial que oferece ao leitor ambiente de compras.

Análise

É a interpretação da notícia, levando em consideração informações que vão além dos fatos narrados. Faz uso de dados, traz desdobramentos e projeções de cenário, assim como contextos passados.

Editorial

Texto analítico que traduz a posição oficial do veículo em relação aos fatos abordados.

Patrocinada

É a matéria institucional, que aborda assunto de interesse da empresa que patrocina a reportagem.

Checagem de fatos

Conteúdo que faz a verificação da veracidade e da autencidade de uma informação ou fato divulgado.

Contexto

É a matéria que traz subsídios, dados históricos e informações relevantes para ajudar a entender um fato ou notícia.

Especial

Reportagem de fôlego, que aborda, de forma aprofundada, vários aspectos e desdobramentos de um determinado assunto. Traz dados, estatísticas, contexto histórico, além de histórias de personagens que são afetados ou têm relação direta com o tema abordado.

Entrevista

Abordagem sobre determinado assunto, em que o tema é apresentado em formato de perguntas e respostas. Outra forma de publicar a entrevista é por meio de tópicos, com a resposta do entrevistado reproduzida entre aspas.

Crítica

Texto com análise detalhada e de caráter opinativo a respeito de produtos, serviços e produções artísticas, nas mais diversas áreas, como literatura, música, cinema e artes visuais.

Câmara aprova projeto para zerar a fila do INSS
Câmara aprova projeto para zerar a fila do INSS - MARCELO BORBOREMA/INSS

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei voltado para a eliminação da lista de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após a criação do Programa de Redução da Fila da Previdência Social (PRFPS).

Este projeto agora se encaminha para ser sancionado pelo Presidente. O PRFPS tem como alvo reduzir o tempo necessário para a análise dos processos acumulados relacionados a benefícios.

O programa possui um prazo inicial de nove meses, podendo ser estendido por até três meses após receber a sanção presidencial.

Leia Também

PROPOSTAS PARA ZERAR FILA NO INSS

  • Implementação da telemedicina para avaliações periciais.
  • Autorização ao Poder Executivo para aceitar atestados médicos ou odontológicos emitidos até a data de promulgação da futura lei, visando conceder licenças para tratamento de saúde própria ou licenças por motivo de doença em um membro da família.
  • Priorização dos procedimentos de análise que excedam o prazo de 45 dias ou cujo prazo legal de análise tenha terminado.
  • Contemplação dos serviços médicos periciais realizados nas unidades de atendimento da Previdência Social sem oferta regular desse serviço ou realizados em unidades com prazo de agendamento superior a 30 dias, assim como os relativos a servidores públicos federais ou com prazo judicial expirado.
  • Criação de um "bônus", intitulado pagamento extraordinário por redução de fila do INSS (Perf-INSS) ou da perícia médica federal (Perf-PMF).
  • Fixação de meta de desempenho para os servidores públicos em relação à demanda ordinária do órgão.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias e Metrópoles.

Tags

Autor