ABRE E FECHA

ACADEMIAS funcionam no Dia do Comerciário? SEGUNDA, 16 de outubro é FERIADO ou PONTO FACULTATIVO? Veja tudo sobre a data comemorativa

Dia do Comerciário modifica o funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais; veja os detalhes sobre a data

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Anderson Alves

Publicado em 13/10/2023 às 15:49 | Atualizado em 13/10/2023 às 15:50
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Nesta segunda-feira (16), é comemorado no Brasil o Dia do Comerciário ou Dia do Comércio, como também é chamado.

A celebração modifica o funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais que vão abrir e fechar em horários diferentes.

A data é comemorada anualmente sempre em uma segunda-feira. Normalmente, a data cai na 3ª segunda-feira do mês de outubro. Neste ano a data será comemorada no dia 16.

 

Dia do Comerciário é FERIADO ou PONTO FACULTATIVO?

O Dia do Comerciário é uma data oficialmente constituída pela Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013. Ela foi considerada uma vitória histórica da classe que luta por melhorias nas condições de trabalho.

O Dia do Comerciário é um feriado estadual, porém a folga geralmente ocorre apenas para os comerciantes.

O expediente é normal em administrações municipais. Assim como em serviços considerados essenciais à população, como saúde, segurança e serviços de limpeza pública, que funcionarão normalmente.

ACADEMIA funciona no Dia do Comerciário?

Uma das grandes dúvidas do público geral, que vem sendo buscada pelos internautas nos últimos dias é se as academias irão funcionar neste feriado de 16 de outubro.

Academias são consideradas serviço prestado ao consumidor, portanto não se encaixa na faixa de comércio. Portanto, devem abrir normalmente.

No entanto, como existe uma variação da regulamentação da data nas unidades da federação e as academias em sua maioria são empresas privadas, é necessário confirmar com o estabelecimento.

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