INVESTIGAÇÃO

Polícia Federal solicita a colaboração do Exército na investigação do furto de armas de guerra

Exército não comunicou à PF sobre furto das armas

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Vitória Floro

Publicado em 25/10/2023 às 7:40
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A Polícia Federal (PF) iniciou uma investigação preliminar em relação ao roubo de 21 armas de guerra do Arsenal de São Paulo, após o Exército não ter comunicado o incidente às autoridades policiais.

A Superintendência da PF em São Paulo já encaminhou ofícios ao Exército, solicitando informações minuciosas sobre o roubo. Este procedimento em curso é conhecido como "notícia-crime em investigação", sendo a etapa que antecede a decisão de abrir ou não um inquérito policial.

Dois pré-requisitos são necessários para instaurar um inquérito: a existência de um crime e a competência da PF para investigá-lo.

A PF é a agência policial federal e o fato de o Exército não tê-la acionado chamou a atenção dos investigadores.

Dentro da corporação, a Corregedoria é responsável por avaliar se as condições para abrir um inquérito estão presentes. Uma vez que o parecer seja favorável, o inquérito será instaurado, independentemente da vontade do Exército, que também conduz sua própria investigação interna.

Civis e militares deverão ser investigados

Caso o Exército busque manter o monopólio da investigação, poderá alegar que o furto das armas constitui um "crime militar", a única situação na qual a polícia judiciária (PF) ficaria excluída.

No entanto, o exemplo do caso ocorrido em 8 de Janeiro demonstra que a Polícia Federal pode investigar a conduta de militares em um inquérito. O roubo das armas, seguindo essa lógica, não seria estritamente um crime militar, apesar de envolver militares.

Conforme relatado pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, as armas furtadas em Barueri seriam destinadas à venda para facções criminosas, como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).

A provável instauração do inquérito resultará na formalização da investigação pela Polícia Federal, abrangendo tanto militares quanto civis envolvidos no caso. Isso poderá levar à acusação desses indivíduos perante a Justiça comum.

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