Câmara de Arcoverde abre procedimento administrativo contra vereadora após declaração sobre filho com deficiência
Procedimento foi aberto a pedido do jurídico da Casa após Zirleide Monteiro afirmar que filho com deficiência seria castigo de Deus; advogados pedem cassação da parlamentar
A Câmara Municipal de Arcoverde vai abrir um procedimento administrativo contra a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) após ela declarar, em discurso na tribuna, que um filho com deficiência seria "castigo de Deus" para uma mulher que seria seu desafeto.
O presidente da Câmara, Wevertton Siqueira "Siqueirinha", afirmou que participou de uma reunião na última quarta-feira (1º) com a equipe jurídica da Casa, e os advogados apresentaram um parecer pedindo a abertura do procedimento.
"Também foi elaborada uma portaria com os trâmites iniciais para apuração da responsabilidade. Estamos buscando a maior celeridade na apuração do caso", declarou Siqueirinha nas redes sociais.
O presidente da Casa também afirmou que os vereadores que irão compor a comissão que investigará o caso serão escolhidos em um sorteio, realizado na próxima sexta-feira (3), às 10h, no plenário da Câmara.
"Em nome da transparência, os integrantes serão sorteados em coletiva de imprensa", declarou o parlamentar.
Advogados pedem cassação da vereadora
Ontem, o blog de Jamildo noticiou que uma comissão de advogados do Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo (IBDTEA) oficiou o presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Wevertton Siqueira (Podemos), cobrando a abertura de processo administrativo disciplinar contra a vereadora por causa da declaração.
O ofício enviado para a Câmara Municipal é assinado pelos advogados Mirella Lacerda, Franklin Façanha e Robson Menezes, componentes da Liga dos Advogados que Defendem Autistas (Ligatea). Além do processo administrativo, eles pedem a cassação do mandato da vereadora pela prática de crime contra a pessoa com deficiência.
"Importante destacar que esta conduta adotada pela vereadora reforça a discriminação e o preconceito enfrentado pelas pessoas com deficiência e seus familiares ao logo do tempo", afirma o colegiado.
"Tal conduta afronta diretamente o dispositivo do Art. 88 da Lei brasileira de inclusão que determina que é crime contra a pessoa com deficiência: 'Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência: Pena - reclusão, de 1 a 3 anos, e multa. § 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput deste artigo é cometido por intermédio de meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza: Pena - reclusão, de 2 a 5 anos, e multa', diz a nota.
Relembre o caso
A vereadora Zirleide Monteiro discursava na tribuna da Câmara Municipal de Arcoverde quando proferiu a declaração preconceituosa. Ela contava que uma mulher teria compartilhado, nas redes sociais, imagens de uma queda sofrida por ela em sessão passada, classificando os memes como "chacota".
"Não preciso citar o nome da cidadã, que o castigo de Deus ele dá aqui em vida. Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar com aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer", disse a vereadora.
"Qualquer ensinamento que a gente passa nessa vida serve como ensinamento para qualquer um, para que a gente não destrate outras pessoas com a chacota que ela fez durante o fim de semana. Quem faz aqui paga aqui mesmo", completou.
Assista ao momento
A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) usou a tribuna durante sessão na Câmara de Vereadores de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco nessa segunda-feira (30), para falar a respeito de uma queda que sofreu e que teria virado meme e viralizado na semana passada.
Em meio à fala, a parlamentar mostrou indignação com as publicações, acusando um servidor da câmara de espalhar as imagens e se referiu a uma opositora política, que teria comentado as postagens. A vereadora disse que a mulher ter um filho com deficiência já seria um "castigo divino" para ela.
"O Castigo de Deus, ele está aqui em vida. Quando ela veio com um filho deficiente é porque ela tinha alguma conta a pagar com aquele lá de cima. Ela já vio para sofrer", disse.
Na ocasião, a vereadora chegou a ser verbalmente repreendida pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde Wevertton Siqueira (POD) pela fala.
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Após a declaração, o presidente da Câmara, Wevertton Siqueira (Podemos), pediu a palavra e repudiou a fala da vereadora.
"Eu quero lhe fazer um pedido, em forma de respeito com todas as mães que têm um filho deficiente. Acho que a senhora foi muito infeliz em suas palavras em dizer que o filho de uma mãe veio deficiente porque é um castigo de uma pessoa ser ruim ou ser boa", discursou Siqueira, sendo aplaudido pelos presentes na sessão.
"Eu acredito que a senhora foi muito infeliz. Eu quero pedir desculpa, em nome da vereadora Zirleide, como presidente, a todas as mães que têm um filho deficiente aqui em Arcoverde, em Pernambuco e em todo o Brasil. Pelo amor de Deus", continuou o vereador.