Déficit de servidores públicos na Secretaria de Educação faz categoria pleitear convocação de Analistas e Assistentes
Segundo Comissão, atualmente, são mais de 3 mil cargos vagos para Assistentes e 880 para Analistas em Gestão
A movimentação foi revelada pelo Blog de Jamildo, nesta quinta-feira. Analistas em Gestão Educacional e Assistentes Administrativos, aprovados no último concurso realizado pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE), vêm pleiteando junto à governadora Raquel Lyra e à secretária de Educação de Pernambuco, Ivaneide Dantas, um posicionamento quanto à real situação dos servidores administrativos nas escolas da Rede Estadual.
A categoria pleiteia a convocação do Cadastro de Reserva e questiona o número de convocados para todo o Estado, que possui 16 Gerências Regionais de Educação (GRE's) e contabiliza 1.056 escolas estaduais distribuídas por Pernambuco.
Segundo Relatório Informativo (disponível em anexo) apresentado pela Comissão dos Aprovados à própria SEE-PE, Pernambuco apresenta um déficit de mais de 3 mil cargos para Assistentes Administrativos e 880 para Analistas em Gestão Educacional. Este número mantém-se mesmo após a convocação dos aprovados nas vagas.
"Tentamos, por várias fontes, chegar em dados que nos mostrassem a realidade atual vivenciada nas escolas públicas estaduais. Compilamos um relatório com 26 páginas a partir de informações fornecidas pela própria Ouvidoria do Estado de Pernambuco, Portal da Transparência do Estado de Pernambuco e relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Não podemos aceitar esse 'breu informacional' e queremos apenas evidenciar os dados do déficit de servidores na Educação", afirma Julio Cesar Aureliano, um dos representantes da Comissão dos Aprovados.
Essa semana, um outdoor foi instalado na Avenida Agamenon Magalhães, uma das vias mais movimentadas do Estado, nas imediações com a Rua Henrique Dias, para chamar atenção à causa. O grupo, que já foi recebido por deputados que compõem a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), também está utilizando as redes sociais como palco de mobilização. Nessa quarta-feira (08/11) obtiveram apoio público da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que respondeu - em algumas postagens sobre a reivindicação junto ao Governo do Estado - que está "cobrando com prioridade". A categoria também participou das caravanas populares do 'Ouvir Para Mudar', realizado pelo Governo do Estado, para reivindicar a convocação.
"Afinal, são 15 anos sem concurso público para esses cargos e recomposição do quadro administrativo. Sabemos que o déficit desses servidores gera um impacto muito negativo nos serviços educacionais ofertados pelas escolas e GRE's do Estado. Apesar da alta vacância, o Edital do concurso (realizado em outubro de 2022) previu o preenchimento de apenas 96 cargos de Assistentes e 500 de Analistas. Essas proporções correspondem, respectivamente, a 3,08% e 36,44% da quantidade dos referidos cargos disponíveis na estrutura organizacional da Secretaria Estadual de Educação", comenta Macius Almeida, também representante da Comissão dos Aprovados.
"É certo que as escolas estaduais estão necessitando de novos servidores para garantir uma educação de qualidade. Precisamos de mais nutricionistas, fonoaudiólogos, bibliotecários, psicólogos, pedagogos, advogados, contadores e assistentes sociais, além dos assistentes administrativos e analistas gerais, responsáveis por qualificar a educação no Estado", conclui Julio Cesar Aureliano.
TERCEIRIZADOS
Consta no Relatório, com dados do Portal da Transparência, que, atualmente mais de 660 terceirizados ocupam funções destinadas a Analistas em Gestão Educacional e Assistentes Administrativos na SEE-PE - seja na Sede ou nas GREs, subdivisões e demais escolas de todo o Estado. Só na Região Metropolitana do Recife, existem mais de 170 terceirizados. Os dados atualizados datam a vigência de 2022, com última atualização de informações feita em 23/09/2023.
